Audiência Pública apresenta diagnósticos do plano diretor de Ouro Preto

A Prefeitura de Ouro Preto e a Fundação Gorceix, realizou na última segunda-feira (10), uma audiência pública para revisar o Plano Diretor da cidade. Durante o encontro, foram compartilhadas as análises comunitárias e técnicas do processo de revisão do documento, como parte de um diagnóstico participativo.

Junto à coordenadora encarregada da revisão do Plano Diretor, Ana Schimidt, a equipe técnica da Fundação Gorceix apresentou os resultados das oficinas participativas e análises das leis relacionadas, como a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, a Lei de Regularização Edilícia, o Plano Diretor de Mobilidade e a Regularização Fundiária, além do Código de Obras e Edificações.

Esta audiência representa a segunda fase do processo de revisão do Plano. Ana Schimidt ressaltou a riqueza do diagnóstico, resultado das contribuições populares em todos os distritos, juntamente com quatro oficinas temáticas e discussões técnicas abrangentes com a Prefeitura e outras entidades municipais.

Durante a audiência, tanto o público presente quanto os espectadores remotos tiveram a oportunidade de levantar questões para a equipe técnica da Fundação Gorceix, abordando tópicos como os impactos da mineração, saneamento e ocupação do território. A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Camila Sardinha, destacou a efetividade da audiência, com uma participação significativa da comunidade.

Os diagnósticos apresentados serão guias para os próximos 10 anos de desenvolvimento da cidade. O prefeito Angelo Oswaldo enfatizou a importância da participação pública nesse processo de construção do futuro municipal, enquanto os documentos estão disponíveis para consulta pública e as opiniões da população serão consideradas na revisão final do Plano Diretor.

As próximas etapas incluem a proposição de leis e diretrizes pela Fundação Gorceix, mais discussões com a sociedade civil e, por fim, a aprovação do documento pela Câmara Municipal de Ouro Preto. Há uma esperança coletiva de que este plano não seja apenas mais um documento esquecido, mas sim implementado efetivamente, como destacou o vereador Wanderley Kuruzu.

A audiência pública foi transmitida ao vivo e está disponível na íntegra no canal da Prefeitura no Youtube.

Redação SGC