Governo de Rondônia decreta emergência devido ao período ‘crítico’ de estiagem

O governo de Rondônia decretou estado de emergência devido ao período crítico de estiagem enfrentado pelo estado. Publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia (Diof), na última quinta-feira (4), o decreto tem vigência de 180 dias.

Em 2023, o rio Madeira atingiu seu menor nível histórico, evidenciando bancos de areia e montanhas de pedras onde antes fluía água. Especialistas já antecipavam uma seca ainda mais severa para 2024.

Segundo o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Porto Velho completou um mês sem registro de chuva em 25 de junho, resultando em altas temperaturas e ar seco para os moradores.O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) confirmou ausência de chuvas acumuladas em junho e julho na capital de Rondônia até o momento.

O decreto estadual considera previsões de baixos níveis pluviométricos prolongados devido ao fenômeno El Niño, além da significativa redução dos níveis dos rios.Embora a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) não tenha relatado desabastecimento devido à seca, houve uma notável redução nos rios Madeira em Porto Velho, Palmeira em Espigão do Oeste, Boa Vista em Ouro Preto do Oeste, Araras em Cerejeiras e Jaru em Jaru.

O decreto em vigor autoriza a mobilização dos órgãos públicos estaduais sob a coordenação do Comitê de Crise Hídrica, estabelecido durante a seca de 2023 e ainda em operação. Além disso, visa mitigar riscos pedagógicos e de insegurança alimentar e nutricional aos alunos da rede pública nos municípios mais afetados pela seca, em caso de suspensão das atividades escolares por falta de água.Para enfrentar a emergência, o governo dispensou a necessidade de licitação para aquisição de bens e contratação de obras e serviços que possam ser concluídos no prazo máximo de um ano, em conformidade com a legislação aplicável em casos de emergência ou calamidade pública.

Portal SGC