Foto: Leandro Morais
Os editais da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), cujas inscrições se encerram na sexta-feira (25), têm como objetivo agilizar a autorização para que vendedores ambulantes possam atuar em áreas públicas, comercializando seus produtos durante o feriado de Finados, nos dias 1º e 2 de novembro de 2024, e no Natal Porto Luz, que ocorrerá de 10 de novembro de 2024 a 5 de janeiro de 2025, no Parque da Cidade.
Dia de Finados
Os interessados devem apresentar a documentação exigida no Protocolo da Fiscalização de Posturas. Para participar, os ambulantes deverão pagar uma taxa de R$ 144,28 referente a dois dias de atividade. As barracas utilizadas deverão ter dimensões de 3m x 3m, e serão disponibilizadas de acordo com a ordem de chegada, com um total de 75 vagas.
Conforme o edital, além de garantir a infraestrutura básica, como água e energia, cada ambulante é responsável pela manutenção da limpeza e pela destinação adequada dos resíduos gerados. A fiscalização será realizada pela Fiscalização Municipal de Posturas (DPU), e o credenciamento ocorrerá por ordem de chegada.
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Natal Porto Luz
O processo também é coordenado pela Semusb, por meio da DPU. O edital contém todas as informações e especificações para os comerciantes interessados em participar da programação do Natal Porto Luz, que terá duração de 56 dias. Serão disponibilizadas 100 vagas para este evento.
A documentação, em ambos os casos, deve ser entregue em um envelope lacrado no Departamento de Posturas Urbanas, localizado na Rua Aparício de Moraes, 3616, no bairro Industrial, até amanhã, 25 de outubro, das 8h às 14h.
Portal SGC