Ministério da Saúde destina R$ 1 milhão para ações do Programa Saúde na Escola em Rondônia

Os municípios de Rondônia receberão aproximadamente R$ 1 milhão para ações do Programa Saúde na Escola (PSE) durante o ciclo 2023/2024. O repasse, anunciado pelo Ministério da Saúde por meio de portaria, será transferido em parcela única diretamente aos fundos municipais de saúde e beneficiará cerca de 260 mil estudantes em 49 municípios rondonienses.

O programa, que visa integrar políticas de saúde e educação em benefício de crianças e adolescentes, destinará, ao todo, R$ 90,3 milhões aos municípios brasileiros e ao Distrito Federal. Em Rondônia, os valores serão distribuídos conforme o desempenho dos municípios na implementação das ações previstas pelo PSE. No primeiro ano do ciclo, os municípios receberam recursos com base no número de estudantes pactuado durante a adesão ao programa.

No segundo ano, os repasses consideram dois indicadores principais:

1. Cobertura nas escolas - percentual de unidades pactuadas que efetivamente implementaram ações do PSE.

2. Desempenho nas atividades prioritárias - cumprimento de metas relacionadas a áreas como:

• Alimentação saudável e prevenção da obesidade;
• Promoção da atividade física;
• Saúde mental;
• Prevenção de violências, acidentes e promoção da cultura de paz;
• Direitos humanos e saúde sexual e reprodutiva;
•  Prevenção do HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST).

Os recursos poderão ser utilizados para a aquisição de materiais de consumo cuja utilização seja limitada a até dois anos e que, pelo uso contínuo, percam sua identidade física. A portaria do Ministério da Saúde define os municípios habilitados ao recebimento dos valores, com base no Termo de Compromisso do PSE assinado por cada ente federativo.

Com o investimento, o Programa Saúde na Escola reforça a importância da parceria entre saúde e educação para o bem-estar dos estudantes rondonienses. A iniciativa também fortalece a rede de cuidados preventivos, incentivando hábitos saudáveis e promovendo a conscientização em temas fundamentais para o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes do estado.

Portal SGC