Foto: Felipe Ribeiro
Com o objetivo de promover inclusão social e garantir mobilidade às pessoas com deficiência (PcD) e em situação de vulnerabilidade, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), mantém o programa PVH Acessibilidade. Lançado em abril de 2024 pela Portaria Municipal nº 16/2024, o projeto tem como foco atender pessoas com dificuldade de locomoção que necessitam de transporte para tratamentos médicos. Desde seu lançamento, o PVH Acessibilidade já cadastrou mais de 40 usuários e segue com inscrições abertas. O serviço, oferecido de forma gratuita, é destinado a pessoas com deficiências severas, mediante indicação médica, e a seus acompanhantes. Ele garante o transporte do domicílio até o local de tratamento, proporcionando maior autonomia e inclusão.
Os interessados podem se inscrever de forma on-line, acessando a plataforma PVH Acessibilidade, onde é necessário preencher um formulário com dados pessoais, anexar laudo médico comprovando a deficiência e enviar os documentos exigidos. Também é possível realizar o cadastro presencialmente na sede da Semtran, localizada na Avenida Amazonas, nº 698, Bairro Santa Bárbara.
O programa prioriza pessoas com deficiências que apresentam maior dificuldade de locomoção, como:
• Paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia e tetraplegia;
• Tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia e hemiparesia;
• Amputações ou ausência de membros;
• Paralisia cerebral;
• Deformidades congênitas ou adquiridas que comprometam a mobilidade.
Condições estéticas ou que não interfiram na funcionalidade não são contempladas pelo programa.
Critérios para acesso ao serviço
Para se habilitar, é necessário:
• Estar inscrito no Cadastro Único;
• Apresentar RG, CPF e comprovante de residência;
• Comprovar renda per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar de até três salários-mínimos;
• Apresentar laudo médico comprovando a deficiência.
O agendamento do transporte deve ser feito com pelo menos 24 horas de antecedência na mesma plataforma do cadastro. O atendimento está sujeito à disponibilidade de vagas.
O serviço conta com dois micro-ônibus na cor verde, equipados com rampas elevatórias, Wi-Fi, entradas USB, câmeras de monitoramento e GPS. Cada veículo pode transportar até cinco cadeirantes e oito acompanhantes, garantindo conforto e segurança aos usuários. Para quem não tem acesso à internet ou encontra dificuldades em realizar o cadastro on-line, a Semtran oferece atendimento presencial, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, e aos sábados, das 8h às 13h. Equipes especializadas estão disponíveis para auxiliar no processo.
Contato para mais informações
Dúvidas podem ser encaminhadas via WhatsApp pelo número (69) 98471-1870 (mensagens de texto).
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