MP de Rondônia Investiga alta no preço dos combustíveis

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) abriu um procedimento investigatório preliminar para apurar a alta nos preços da gasolina e do diesel em Porto Velho. A investigação, conduzida pela Promotoria de Defesa do Consumidor, busca identificar práticas abusivas e adotar medidas legais para evitar prejuízos aos consumidores.

Uma reunião está marcada para a próxima terça-feira (16) e contará com a presença do Sindicato dos Postos Revendedores, representantes das distribuidoras de combustíveis, da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e do PROCON-RO. O foco será discutir os dados da pesquisa de preços da ANP, que apontou Rondônia como o segundo estado com a gasolina mais cara do Brasil no final de dezembro.

A Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima esclareceu que, embora a legislação não permita tabelamento de preços, aumentos abusivos sem justificativa podem ser enquadrados como crimes contra a economia popular. Segundo a promotora, reajustes superiores a 20% do lucro líquido sobre o preço de compra do combustível serão investigados.

Portal SGC