Rondônia apresenta a execução mais baixa no país dos recursos da Lei Paulo Gustavo, com apenas 22,4% dos valores transferidos ao estado sendo utilizados para o setor cultural. O montante executado foi de R$ 6,71 milhões para o audiovisual e R$ 226,2 mil para outras áreas culturais, como música e dança, de um total de R$ 30 milhões recebidos. Este desempenho está bem abaixo da média nacional, que alcançou 95% de execução dos recursos.
O estado de Rondônia, junto a 41 municípios, utilizou 59,1% dos R$ 18,5 milhões repassados pelo Governo Federal. Enquanto os municípios, sozinhos, executaram 70,2% dos recursos, com Porto Velho liderando com R$ 4,56 milhões aplicados, a execução do estado foi consideravelmente baixa. Isso demonstra a dificuldade do estado em aplicar os fundos destinados ao setor, deixando de aproveitar parte significativa dos recursos.
O cenário nacional, a execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo foi muito mais eficaz. Em todo o Brasil, os estados, o Distrito Federal e os municípios já executaram 95% dos R$ 3,93 bilhões recebidos, o maior valor já investido diretamente em cultura no país. Estados como Espírito Santo, Paraná e Goiás utilizaram integralmente os recursos, enquanto outros, como Piauí, Amazonas e São Paulo, alcançaram índices superiores a 99% de execução. Rondônia, em contraste, apresenta uma execução abaixo da média nacional, o que levanta questionamentos sobre a efetividade das políticas culturais locais e o uso dos recursos destinados ao setor.
O impacto da Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo foi criada como uma resposta à crise enfrentada pelo setor cultural durante a pandemia de Covid-19. Com a aprovação da lei, os recursos se tornaram fundamentais para a recuperação e o fortalecimento da economia cultural, gerando emprego, renda e desenvolvendo a produção artística em diversas partes do Brasil. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a importância da lei para o desenvolvimento cultural e social, ressaltando que as leis de incentivo são essenciais para democratizar o acesso à cultura e fortalecer a diversidade artística do país. Com o saldo de recursos não executados, a situação de Rondônia chama a atenção para a necessidade de maior planejamento e ação estratégica no uso dos fundos destinados à cultura.
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