Porto Velho (RO), 02 de
Abril de 2025 - 16:35:59
Foto: Portal SGC
A deputada estadual Dra. Thaisa Souza (PSC) participou, nesta terça-feira (1), do programa Fala Rondônia para abordar a Lei nº 5.993, recentemente sancionada pelo Governo de Rondônia. A legislação proíbe atividades de recepção de estudantes em instituições de ensino superior que coloquem em risco a saúde e a integridade física dos ingressantes, os chamados trotes universitários violentos. Na oportunidade, a parlamentar também destacou a situação crítica do município de Guajará-Mirim em decorrência das fortes chuvas e alagações na região.
"Prontamente, estive em Brasília na semana passada e acionei o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando estudos para a elevação da BR-425. Sabemos que, no próximo inverno, a situação pode se repetir, e é essencial que as obras sejam agilizadas", pontuou a parlamentar.
De acordo com Thaisa Souza, a demanda também foi levada ao governador Marcos Rocha, que determinou a ação emergencial do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER). A equipe do órgão trabalhou na abertura de um desvio passando por fazendas, reduzindo significativamente a extensão da área alagada de nove quilômetros para aproximadamente 1.600 metros. Ao falar sobre a Lei nº 5.993, a deputada destacou que a iniciativa surgiu devido ao aumento de casos de violência em trotes universitários, tanto em Rondônia quanto em outras regiões do Brasil. Segundo Thaisa Souza, esses atos, muitas vezes mascarados como "brincadeiras", podem resultar em agressões físicas, psicológicas e, em casos extremos, até em morte.
"Não podíamos mais aceitar notícias sobre estudantes que sofreram violência ou humilhação ao ingressar na faculdade. A entrada no ensino superior é um momento de realização de sonhos, tanto do estudante quanto de sua família. Ninguém deve passar por situações degradantes nesse processo", afirmou a deputada.
Veja também: Lei que proíbe trotes violentos em faculdades de Rondônia entra em vigor
A parlamentar ressaltou que a lei não impede a realização de trotes solidários, como campanhas de arrecadação de alimentos e ações beneficentes. No entanto, qualquer forma de violência, seja física ou moral, será passível de penalidades. Conforme a deputada, todas as instituições de ensino superior serão notificadas sobre a vigência da lei. O descumprimento poderá acarretar sanções administrativas para as universidades e punições para os estudantes envolvidos nos trotes violentos, incluindo o desligamento da instituição de ensino.
"Qualquer aluno ou familiar que sofrer ou testemunhar um trote violento pode e deve denunciar o caso às autoridades policiais. As instituições que ignorarem essa legislação serão responsabilizadas. Nosso objetivo é garantir que os estudantes ingressem na faculdade com segurança e dignidade", concluiu Thaisa Souza.
Confira a entrevista:
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