Prefeitura de Porto Velho decreta situação de emergência devido à cheia do rio Madeira

A Prefeitura de Porto Velho (RO) decretou, nesta quinta-feira (10), situação de emergência por conta da cheia do rio Madeira. A medida foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia por meio do Decreto nº 20.894 e tem validade de 180 dias. A previsão é de que o rio atinja a cota de inundação de 17 metros, intensificando os riscos à população da capital.

Conforme o Decreto, todos os órgãos e entidades da administração pública municipal devem atuar sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil. As ações incluem resposta ao desastre, ajuda humanitária, reabilitação das áreas atingidas e reconstrução de locais afetados pela elevação do nível do rio.

A situação de emergência é declarada pelo Poder Público em casos de desastres que provoquem alterações anormais e ameaças à integridade das comunidades, ampliando sua vulnerabilidade social. Com a oficialização do decreto, fica autorizada a dispensa de processos licitatórios para aquisição de bens, contratação de serviços e execução de obras emergenciais, desde que os trabalhos sejam concluídos em até um ano após a data do evento.

A medida permite maior agilidade na atuação dos órgãos municipais, especialmente nas regiões mais afetadas pela cheia do rio Madeira, e busca minimizar os impactos à população ribeirinha e demais áreas atingidas pelas inundações.

Portal SGC