SGC TV: Caravana da Regularização Fundiária chega a Rondônia e já entrega mais de mil títulos em Porto Velho

Rondônia é o primeiro estado da Região Norte a receber a Caravana Nacional da Regularização Fundiária Urbana (REURB). A iniciativa, que percorre o Brasil, tem como objetivo promover a legalização de áreas urbanas ocupadas informalmente, garantindo direitos às famílias e fortalecendo a função social da terra.

O evento foi realizado no Tribunal de Justiça de Rondônia, com apoio da Corregedoria Geral da Justiça do Estado. Durante todo o dia, gestores públicos, técnicos e moradores participaram de palestras e oficinas sobre o processo de regularização fundiária.

A Caravana da REURB/Registros de Imóveis do Brasil aborda temas como urbanização, preservação ambiental e suporte jurídico e social à população. A ação faz parte de uma mobilização nacional dos cartórios, visando ampliar o acesso à propriedade legal e reconhecer os direitos de famílias que ocupam terrenos urbanos.

Milton Alexandre, presidente do Registro de Imóveis do Brasil - Seção Rondônia, destacou a importância da iniciativa: "O principal foco é garantir que as pessoas tenham segurança jurídica e possam usufruir plenamente de seus direitos como proprietárias."

Em Porto Velho, somente este ano, mais de 1.008 títulos de regularização já foram entregues. Segundo Raimundo de Alencar, secretário municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (SEMUR), novos títulos devem ser concedidos nos próximos dias. "Estamos trabalhando para garantir que mais famílias tenham seus direitos reconhecidos e possam viver com dignidade," afirmou.

Portal SGC