Rondônia

Visita histórica de Lula marca avanço da reforma agrária e da segurança jurídica no campo em Rondônia

Regularização Fundiária Avança com Entrega de Títulos e Novo Decreto para a Amazônia Legal


Imagem de Capa

Divulgação

PUBLICIDADE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre agenda oficial em Rondônia nesta sexta-feira, 8 de agosto, com foco no fortalecimento da reforma agrária e na regularização fundiária, um dos temas mais aguardados por agricultores e produtores rurais do estado.

Durante o evento, será assinado um decreto que trata da renegociação de títulos de regularização de terras públicas federais na Amazônia Legal, medida que busca dar fôlego financeiro a milhares de famílias que vivem da agricultura e aguardam há anos a legalização de suas propriedades.

Outro destaque da agenda é a entrega de 219 títulos de regularização fundiária a famílias de Rondônia, além da concessão de créditos de instalação para 40 famílias assentadas, medida que visa incentivar a produção, garantir renda e promover a permanência dos trabalhadores no campo.

A regularização fundiária é uma demanda histórica no estado, que possui extensas áreas rurais com ocupações legítimas, mas sem a devida titulação. A falta de documentos oficiais impede o acesso a crédito, políticas públicas e segurança sobre a posse da terra.

"A entrega dos títulos de propriedade representa muito mais do que um papel. É a chave para a liberdade econômica do produtor, que passa a ter segurança jurídica para investir, acessar crédito e melhorar sua produção. É uma conquista histórica, que mostra o compromisso do governo com quem realmente produz e sustenta a economia do país. o pequeno e o médio agricultor." Destaca o ex-senador Acir Gurgacz.

Gurgacz ainda reforçou que a regularização é essencial para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, pois proporciona ordenamento territorial, combate conflitos fundiários e impulsiona a geração de renda no campo.

A expectativa é de que novas ações de titularização ocorram nos próximos meses, consolidando uma política que alia justiça social, sustentabilidade ambiental e desenvolvimento econômico para toda a região amazônica.


Eduardo Kopanakis

Mais lidas de Rondônia
Últimas notícias de Rondônia