SGC TV: Justiça determina retorno imediato da coleta de lixo em Porto Velho

A empresa Eco Rondônia Ambiental/Marquise Ambiental retomou oficialmente os serviços de coleta de lixo em Porto Velho nesta segunda-feira, 6 de outubro de 2025. A volta às atividades segue uma ordem de serviço da Prefeitura, emitida após decisão do Poder Judiciário de Rondônia.

A decisão, proferida pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda e Saúde Pública, confirmou a ilegalidade da suspensão do contrato pela Prefeitura Municipal. O magistrado concedeu um mandado de segurança e declarou nula a medida tomada pelo executivo municipal, citando indícios de ilegalidade na ação. Com a decisão, fica determinado o retorno da empresa titular ao serviço, que estava sendo executado de forma temporária por meio de um contrato emergencial.

Nota EcoRondônia/Marquise Ambiental

A decisão proferida pela Justiça confirma a ilegalidade da suspensão do contrato com a EcoRondônia e reforça a irregularidade do contrato emergencial firmado pela Prefeitura de Porto Velho.

A EcoRondônia está com sua estrutura totalmente mobilizada e aguarda manifestação da gestão municipal para voltar a realizar a limpeza da cidade e assegurar a saúde da população da capital e distritos.

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