SGC TV: Comissão da Câmara ouve motoristas de aplicativo em Rondônia para debater regulamentação do setor

Um grupo de deputados federais, integrantes de uma comissão da Câmara, esteve em Porto Velho para discutir os desafios e a futura regulamentação do trabalho de motoristas e entregadores vinculados a aplicativos. A iniciativa permitiu o contato direto com os trabalhadores e representantes das plataformas, coletando informações que vão subsidiar o relatório final do grupo.

O presidente da comissão, deputado Joaquim Passarinho (PA), explicou durante o evento que existem projetos em análise que buscam estabelecer uma gestão única para as plataformas em âmbito nacional.

A realidade local deu concretude ao debate. Em Rondônia, existem 12.000 motoristas cadastrados nas plataformas, sendo 4.000 apenas na capital, Porto Velho. Um dado chama atenção: 80% do total, o que equivale a aproximadamente 9.600 pessoas no estado, vivem exclusivamente dessa renda, segundo dados da Sefin-RO e das próprias plataformas.

A necessidade de uma regulação que equilibre diferentes interesses foi um ponto em comum entre os parlamentares. Augusto Coutinho (PE) afirmou que a futura legislação deve considerar a proteção social dos trabalhadores, a segurança jurídica para as empresas e os impactos econômicos do setor.

Rayate Gomes, presidente do Sindicato dos Motoristas e Prestadores de Serviços em Aplicativos do Estado (Sind Mape), defendeu que já existe uma legislação que pode ser adaptada para trazer dignidade a essa categoria.

A audiência em Porto Velho reforçou a estratégia da comissão de ouvir as particularidades de cada região. O deputado Fernando Máximo (RO) justificou a escolha afirmando que é fundamental compreender a dinâmica do trabalho por aplicativo em diferentes partes do país, garantindo que a proposta legislativa reflita as diversas realidades brasileiras.

Maurício Carvalho (RO), por sua vez, ressaltou que a discussão precisa avançar com foco na proteção aos trabalhadores. O debate em Rondônia foi mais um passo para construir uma proposta que una inovação, direitos e segurança jurídica.

Samara Santos - Portal SGC