VÍDEO: TCU investiga deputado de Rondônia em escândalo de nepotismo milionário no gabinete

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação contra o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) após representação do Ministério Público junto à corte, que pediu apuração rigorosa sobre suposto nepotismo no gabinete do parlamentar.

Segundo o documento, o deputado de Rondônia teria empregado a companheira, a cunhada e dois concunhados, o que resultou em mais de R$ 2,1 milhões em salários pagos com recursos públicos da Câmara dos Deputados.

O subprocurador-geral do TCU, Lucas Furtado, destacou que o caso representa "uma afronta direta aos princípios da Administração Pública", citando moralidade, impessoalidade e eficiência.

"Os indícios de que o deputado tenha utilizado recursos públicos para beneficiar seus familiares são alarmantes", escreveu o procurador, acrescentando que parlamentares deveriam "ser exemplo máximo de conduta ética e respeito às normas constitucionais".

O deputado afirmou que exonerou os familiares um dia após ser questionado sobre as nomeações, mas o Ministério Público ressaltou que as demissões não o isentam de responder pelos atos praticados e pelo possível uso indevido de verba pública.

Furtado ainda frisou que o TCU deve verificar se houve prestação efetiva de serviços pelos nomeados. Caso contrário, o deputado e os envolvidos poderão ser responsabilizados solidariamente e obrigados a devolver os valores aos cofres públicos.

Quem são os familiares nomeados

A principal beneficiada seria Elizabeth Dias de Oliveira, companheira de Chrisóstomo.

Lotada no gabinete desde abril de 2020, antes mesmo da formalização da união estável em cartório, ela recebeu mais de R$ 1,2 milhão em salários. Hoje, ocupa o topo da faixa salarial de secretária parlamentar, com remuneração bruta de R$ 18.719,88, além de benefícios.

A irmã dela, Naara Star de Oliveira Souza Dias, também foi nomeada em julho de 2022 e já recebeu cerca de R$ 386 mil desde então, com salário fixado em R$ 8.772,24.

Outra integrante da família, a concunhada Gabriela Aparecida de Lima Oliveira, também trabalhou no gabinete. O salário dela passou de R$ 1.991,91 para R$ 13.437,29 em menos de um ano — um aumento de mais de 570%.

Até o momento, Gabriela já recebeu R$ 532,7 mil da Câmara dos Deputados.

O quarto nome ligado ao grupo familiar é Luy Ferreira Sobral, namorado de Naara, que entrou no gabinete em agosto. Ele aparece com salário bruto de R$ 18.719,88, totalizando R$ 23,8 mil com auxílios.

Medidas pedidas pelo MP-TCU

• Entre as ações recomendadas, o Ministério Público solicita que o TCU:
• Apure os registros e nomeações dos familiares do deputado;
• Verifique a legalidade das contratações à luz da Súmula Vinculante nº 13 do STF;
• Determine a responsabilização dos envolvidos caso confirmadas as irregularidades;
• Exija a devolução de valores pagos indevidamente;
• E encaminhe o caso ao Ministério Público Federal para possíveis medidas cíveis e penais.

O órgão também pede que a Câmara dos Deputados reforce seus mecanismos de controle interno para prevenir novos casos de nepotismo.

Portal SGC