Porto Velho (RO), 27 de
Novembro de 2025 - 18:38:20
Portal SGC
Autoescolas de todo o país foram às ruas nesta semana para protestar contra a proposta do governo federal que altera as regras para a formação de novos motoristas. O setor defende a manutenção da obrigatoriedade das aulas teóricas e práticas nas autoescolas.
De acordo com a Federação Nacional das Autoescolas, o fim da obrigatoriedade de contratar os pacotes oferecidos pelas autoescolas compromete a segurança no trânsito e coloca em risco a sobrevivência de mais de 300 mil trabalhadores que dependem diretamente do segmento.
Conforme explica Wanda Salvatierra, vice-presidente da Associação dos Centros de Formação de Condutores de Rondônia, a medida preocupa. "Retirar a obrigatoriedade das aulas pode aumentar acidentes e comprometer a segurança no trânsito. Além disso, afeta a vida de milhares de profissionais que podem perder o emprego".
Uma das mudanças contestadas permite que o aluno escolha quem dará a aula prática: um instrutor contratado por uma autoescola ou um instrutor autônomo credenciado. O setor argumenta que isso acarreta prejuízo financeiro para as empresas.
O novo modelo permitirá que instrutores autônomos sejam credenciados para atuar de forma independente. Para isso, o candidato à profissão deve fazer um curso específico, obter uma carteira de identificação profissional emitida pela Secretaria Nacional de Trânsito e ser autorizado pelo DETRAN do estado, tendo seu nome registrado no Ministério dos Transportes. Um sistema público permitirá que qualquer cidadão consulte se o profissional está devidamente habilitado.
Para Fábio de Sá, instrutor teórico e prático da Autoescola Senna, a formação de um condutor vai além de ensinar a dirigir. "Envolve legislação, responsabilidade, e prevenção de acidentes. Isso precisa ser feito por quem tem estrutura e qualificação".
Mesmo reconhecendo a possibilidade de ampliar oportunidades para instrutores independentes, o setor das autoescolas reforça que teme impactos financeiros e já admite judicializar qualquer mudança assim que ela for publicada.
Samara Santos - Portal SGC
