Porto Velho (RO), 06 de
Dezembro de 2025 - 07:56:20
Portal SGC
Um projeto de lei em análise na Câmara Municipal de Porto Velho propõe a aplicação de multas que podem chegar a R$ 3 mil para veículos com escapamento alterado ou excessivamente barulhento. A proposta busca enquadrar a infração como de natureza grave ou gravíssima, dependendo da reincidência.
A medida tem como foco principal reduzir a poluição sonora na capital rondoniense, problema recorrente apontado por moradores. O texto do projeto define os níveis máximos de ruído permitidos, baseados em normas nacionais, e prevê que a fiscalização será realizada por agentes de trânsito.
Caso aprovada, a lei permitirá a autuação de motocicletas, carros e outros veículos automotores que circularem com silenciosos adulterados ou sistemas de escape originais modificados para aumentar o ruído. As multas variam conforme a gravidade: valores menores para primeira ocorrência e aplicação da multa máxima em casos de reincidência ou ruído extremamente acima do permitido.
O projeto segue em tramitação nas comissões da Casa e precisa ser votado pelos vereadores antes de ser sancionado ou vetado pelo Poder Executivo. Se sancionada, a norma entrará em vigor após a publicação no diário oficial do município.
Natália Figueiredo - Portal SGC
