Porto Velho (RO), 09 de
Dezembro de 2025 - 19:12:03
Imagem: Fractal Pictures (Shutterstock)
O Governo Federal divulgou o relatório final da consulta pública sobre o combate ao racismo nas plataformas digitais. A iniciativa, realizada conjuntamente pela Secretaria de Comunicação Social e pelo Ministério da Igualdade Racial entre setembro e outubro de 2025, coletou contribuições de especialistas, organizações da sociedade civil e cidadãos.
As 86 contribuições recebidas foram organizadas em oito eixos temáticos. Os temas abordados incluíram violência racial digital, interseccionalidade, os impactos da inteligência artificial, a eficácia dos mecanismos de denúncia e a responsabilização das próprias plataformas.
O documento identificou pontos de consenso entre os participantes. Destacou-se a necessidade de regulação específica para redes sociais, a urgência em fortalecer a proteção e o acolhimento às vítimas e a importância de se garantir justiça algorítmica. Este último conceito refere-se à transparência e à equidade nos sistemas automatizados de moderação de conteúdo e recomendação, para evitar vieses discriminatórios.
O relatório servirá como documento de referência para a formulação de futuras políticas públicas. A divulgação marca uma etapa no enfrentamento ao racismo no ambiente virtual, com foco em responsabilizar as plataformas e proteger os usuários. O objetivo do governo, conforme o documento, é avançar na construção de um espaço online mais seguro, justo e igualitário, reconhecendo que o racismo virtual exige ações estruturadas e firmes.
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