Porto Velho proíbe fogos de artifício com estampido para proteger pessoas, animais e o meio ambiente

Desde março de 2024, está proibido em Porto Velho o uso de fogos de artifício com estampido, conhecidos por produzirem fortes explosões sonoras. A medida tem como base a Lei Estadual nº 5.623/2023 e a Lei Municipal nº 2.058/2013, que permanecem em vigor e preveem sanções para quem descumprir a norma.

A proibição tem como principal objetivo reduzir os impactos negativos à saúde física e emocional de grupos sensíveis, como pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, crianças e indivíduos com hipersensibilidade auditiva. De acordo com especialistas, os ruídos intensos provocados pelos fogos podem desencadear crises, pânico, desorientação e sofrimento.

Os animais domésticos e silvestres também estão entre os mais afetados pelos fogos ruidosos. As explosões sonoras podem causar estresse extremo, tentativas de fuga, ferimentos e até morte. Além disso, o uso desse tipo de artefato compromete a tranquilidade dos bairros, aumenta o risco de acidentes e contribui para a poluição sonora e ambiental.

A legislação incentiva a substituição dos fogos com estampido por alternativas silenciosas, como fogos de efeito visual e shows de luzes, que permitem a realização de celebrações sem barulho excessivo. A fiscalização é intensificada durante períodos festivos, e a população pode denunciar o uso irregular à Polícia Militar Ambiental.

Com a medida, Porto Velho busca conciliar tradição e segurança, promovendo comemorações mais inclusivas e reduzindo riscos à saúde das pessoas, ao bem-estar dos animais e ao meio ambiente.

Natália Figueiredo