Luiz Carlos
O incinerador municipal responsável pelo tratamento dos resíduos de serviços de saúde de Porto Velho teve o fornecimento de energia elétrica interrompido após a EcoPVH, empresa responsável pela limpeza urbana em contrato emergencial, deixar de pagar a conta de energia da unidade.
A informação consta em notificação da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), datada de 12 de janeiro de 2026. O desligamento ocorreu no Incinerador Municipal localizado na Vila Princesa, afetando diretamente o tratamento de resíduos infectantes produzidos por hospitais, unidades públicas e demais estabelecimentos do sistema municipal de saúde.
Segundo a SEINFRA, a operação, manutenção e os custos do incinerador são de responsabilidade exclusiva da empresa contratada, conforme previsto no Contrato nº 028/PGM/2025. A secretaria informou que, sem energia elétrica, o incinerador não opera, caracterizando falha grave na prestação de um serviço essencial.
Os resíduos tratados na unidade incluem materiais provenientes de salas de cirurgia, ambulatórios, laboratórios e unidades de atendimento público, que exigem tratamento térmico específico e não podem ser descartados como lixo comum.
Diante da interrupção do serviço, a SEINFRA notificou o Consórcio EcoPVH para regularizar o fornecimento de energia, incluindo a transferência da titularidade da unidade consumidora para o CNPJ da empresa e a religação do serviço. O prazo concedido foi de 72 horas para comprovação das providências.
O caso se soma a outras falhas registradas na execução do contrato emergencial. A EcoPVH já foi multada pela agência reguladora municipal e responde a processos administrativos por descumprimento contratual relacionados à coleta de lixo na capital.
No último fim de semana, moradores de bairros como Cristal do Calama, Mocambo, São Francisco, Areal e regiões da zona Sul relataram falta de coleta de lixo domiciliar, com acúmulo de resíduos nas vias públicas.
A Prefeitura de Porto Velho informou que já instaurou processo para a rescisão unilateral do contrato emergencial e aguarda manifestação da Procuradoria-Geral do Município sobre as próximas medidas a serem adotadas.
SGC