Mais de 2,8 mil motoristas de Rondônia já tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) renovada de forma automática e gratuita, gerando uma economia de R$ 2,15 milhões em taxas. Até 14 de janeiro, 2.896 rondonienses foram beneficiados pela nova política do Governo do Brasil, que dispensa o deslocamento ao Detran e o pagamento de custos para bons condutores.
A medida, em vigor desde 9 de janeiro, beneficia motoristas que não cometeram infrações nos últimos 12 meses e estão inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Nacionalmente, 323.459 pessoas já renovaram a carteira automaticamente, com uma economia total de R$ 226,3 milhões para a população.
Como funciona a renovação automática
O processo ocorre diretamente na base nacional de dados. O documento atualizado fica disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito, onde passa a constar o selo de "Bom Condutor". A etapa tradicional de comparecimento ao Detran é eliminada.
Quem não tem direito ao benefício
A renovação automática não se aplica a condutores com 70 anos ou mais. Motoristas a partir dos 50 anos podem usufruir do benefício apenas uma vez, quando a CNH vencer. Também estão excluídos condutores com prazo de validade reduzido por recomendação médica, em casos de doenças progressivas, e aqueles com a CNH vencida há mais de 30 dias.
Modernização e plataforma digital
A mudança integra a modernização dos serviços de trânsito. Mais de 2,3 milhões de brasileiros já solicitaram a primeira via da carteira pelo aplicativo "CNH do Brasil", plataforma digital única que centraliza o processo desde a formação até a renovação. O interessado pode escolher entre estudar o conteúdo teórico gratuitamente pela plataforma, frequentar autoescola tradicional ou combinar as duas formas.
A CNH Digital, disponível no aplicativo oficial, tem a mesma validade jurídica do documento físico e permite o acesso à habilitação de forma prática pelo celular.
A expectativa do Governo Federal é que mais de 10 milhões de motoristas em todo o país possam ser beneficiados pela renovação automática ao longo do tempo.
Rosinaldo Guedes I Gaveta Geral