A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Fundação Cultural do Município (Funcultural), abriu processo seletivo público para a contratação de artistas e foliões que irão compor a Corte do Rei Momo do Carnaval 2026. As inscrições são destinadas exclusivamente a pessoas físicas e seguem abertas até o dia 22 de janeiro.
A seleção ocorre por inexigibilidade de licitação, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, e está amparada na legislação municipal, incluindo a Lei Complementar nº 435/2011, que organiza o Sistema Municipal de Cultura, e no Decreto nº 21.693/2025, que regulamenta o período momesco do próximo Carnaval na capital.
Os interessados devem enviar toda a documentação exigida em formato digital para o e-mail [email protected], com o assunto "PROCESSO CORTE DO REI MOMO 2026 - (Nome completo do proponente)". Entre os documentos necessários estão identificação pessoal, comprovante de residência, dados bancários, certidões negativas de débitos e currículo artístico com portfólio que comprove experiência na área carnavalesca.
A avaliação será realizada por uma comissão responsável, com base na documentação apresentada, e o resultado final será divulgado nos canais oficiais da Funcultural. O processo tem como objetivo assegurar transparência e legalidade na escolha dos representantes simbólicos da festa popular.
Conforme destacado na abertura do chamamento, a iniciativa reforça a valorização da cultura local e busca garantir que artistas e foliões com trajetória reconhecida integrem uma das tradições mais emblemáticas do Carnaval de Porto Velho.
Natália Figueiredo