Governo de Rondônia publica decreto com feriados e pontos facultativos para 2026

Nesta segunda-feira (19), o governo de Rondônia publicou o Decreto n° 31.210, que determina o calendário de feriados e pontos facultativos para 2026, aplicável aos órgãos da administração pública estadual. Essa medida busca organizar os serviços públicos, garantindo previsibilidade para servidores e cidadãos, sem comprometer atividades essenciais.

De acordo com o decreto, os órgãos do Poder Executivo não terão expediente durante os feriados nacionais, estaduais e municipais, além dos pontos facultativos. As áreas essenciais devem manter atendimento de acordo com a escala definida pelos gestores. Os feriados municipais serão observados apenas nas localidades correspondentes, mesmo que haja alterações posteriores na legislação municipal.

O decreto também estabelece dois períodos de recesso no final do ano: de 21 a 25 de dezembro de 2026 ou de 28 de dezembro de 2026 a 1 de janeiro de 2027. A escolha do período ficará a cargo dos responsáveis pelos órgãos, sendo vedada a sobreposição dos recessos. O decreto assinado pelo governador Marcos Rocha entrou em vigor nesta segunda-feira (19), na data de sua publicação. 

Confira o calendário: 

Janeiro

01/01: Confraternização Universal (feriado nacional)

02/01: Ponto facultativo (estadual)

04/01: Instalação do Estado de Rondônia (feriado estadual)

20/01: Padroeiro São Sebastião - Costa Marques (feriado municipal)

24/01: Instalação de Porto Velho (feriado municipal)

Fevereiro

13/02: Criação de municípios (feriados municipais em várias localidades)

16/02 e 17/02: Carnaval (pontos facultativos)

18/02: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo integral)

Abril

02/04: Semana Santa (ponto facultativo estadual)

03/04: Paixão de Cristo (feriado nacional)

10/04: Instalação de Guajará-Mirim (feriado municipal)

20/04: Ponto facultativo (estadual)

21/04: Tiradentes (feriado nacional)

Maio

01/05: Dia do Trabalho (feriado nacional)

10/05: Dia do Evangélico - Costa Marques (feriado municipal)

11/05: Criação de municípios - Machadinho d’Oeste e Santa Luzia d’Oeste

13/05: Padroeira Nossa Senhora de Fátima - Pimenta Bueno

20/05: Criação de Alvorada d’Oeste

24/05: Padroeira Nossa Senhora Auxiliadora - Porto Velho, Vilhena e Alto Paraíso

Junho

04/06: Corpus Christi (ponto facultativo nacional)

05/06: Ponto facultativo (estadual)

12/06: Padroeiro Sagrado Coração de Jesus - Vale do Anari

16/06: Criação de municípios (diversos)

17/06: Criação de Alta Floresta d’Oeste

18/06: Dia do Evangélico - Corumbiara, Theobroma e Castanheiras

19/06: Criação de Nova Brasilândia d’Oeste

22/06: Emancipação de municípios (diversos)

24/06: Padroeiro São João - Jaru, Presidente Médici, Cujubim e Urupá

Julho

06/07: Criação de municípios - São Miguel do Guaporé e Cabixi

25/07: Padroeiro São Cristóvão - Castanheiras, Theobroma e Alvorada d’Oeste

29/07: Padroeira Santa Maria - Buritis

Agosto

15/08: Padroeira Nossa Senhora dos Migrantes - Mirante da Serra

16/08: Padroeiros São João Bosco e São Roque - Ji-Paraná e Nova União

Setembro

07/09: Independência do Brasil (feriado nacional)

08/09: Padroeira Nossa Senhora da Penha - Alta Floresta d’Oeste

29/09: Padroeiro São Miguel Arcanjo - São Miguel do Guaporé

Outubro

02/10: Criação do município de Porto Velho

12/10: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

30/10: Dia do Servidor Público (ponto facultativo estadual - transferido)

Novembro

02/11: Finados (feriado nacional)

15/11: Proclamação da República (feriado nacional)

20/11: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)

Dezembro

08/12: Nossa Senhora da Conceição - Guajará-Mirim e Candeias do Jamari

24/12: Véspera de Natal (ponto facultativo estadual)

25/12: Natal (feriado nacional)

31/12: Véspera de Ano-Novo (ponto facultativo estadual)

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