IPEM-RO inicia Operação Aulas Seguras 2026 para garantir qualidade de materiais escolares

O Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (IPEM-RO) deu início, nesta semana, à Operação Aulas Seguras 2026, ação que tem como objetivo fiscalizar materiais escolares, assegurando que os produtos estejam em conformidade com as normas de qualidade, segurança e metrologia exigidas por lei.

A operação ocorre em papelarias, livrarias e estabelecimentos comerciais, com foco em itens como lápis, canetas, borrachas e outros produtos de uso frequente por estudantes. A iniciativa busca proteger consumidores, especialmente pais e alunos, contra irregularidades que possam comprometer a segurança e o direito à informação correta.

De acordo com o presidente do IPEM-RO, Marcelo Santos, a ação é fundamental neste período que antecede o início do ano letivo.

"A Operação Aulas Seguras 2026 reforça o compromisso do IPEM com a sociedade. Nosso trabalho é garantir que os materiais escolares atendam aos requisitos legais, oferecendo segurança às crianças e tranquilidade aos pais no momento da compra", destacou.

Durante as fiscalizações, os técnicos do IPEM-RO avaliam se as informações nos rótulos estão corretas, se o peso e a quantidade declarados correspondem à realidade e se os produtos possuem certificação obrigatória do Inmetro, quando exigida.

Materiais irregulares podem ser apreendidos, e os estabelecimentos ficam sujeitos às penalidades previstas em lei.

A técnica do IPEM-RO, Elli Maus, explicou como funciona o trabalho em campo.

"Nossa equipe verifica desde a rotulagem até a conformidade técnica dos produtos. Caso sejam encontradas irregularidades, o responsável é orientado e, se necessário, autuado conforme a legislação vigente", explicou.

A Operação Aulas Seguras 2026 seguirá ao longo das próximas semanas em diferentes municípios de Rondônia, reforçando a fiscalização e contribuindo para um ambiente de consumo mais justo e seguro no período de volta às aulas.

Bruno Eduardo - Comunicólogo Ipem RO