A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), está em busca de um imóvel para locação que irá abrigar temporariamente a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Drª Ana Adelaide. A iniciativa tem como objetivo garantir a continuidade dos atendimentos à população durante o período de reforma e ampliação da unidade.
A ação prevê o recebimento de propostas de imóveis que atendam aos requisitos técnicos mínimos para o funcionamento de uma unidade de saúde, incluindo espaços adequados para atendimento médico, áreas administrativas e condições sanitárias conforme as normas vigentes.
A necessidade da locação foi identificada pelo Departamento de Média e Alta Complexidade (DMAC/Semusa), responsável pela elaboração do Documento de Formalização de Demanda, que orienta o planejamento do processo conforme a legislação.
A UPA Drª Ana Adelaide é uma unidade essencial da rede municipal de saúde e atende à demanda de urgência e emergência da população das zonas Central e Norte de Porto Velho. A paralisação dos atendimentos, mesmo que temporária, poderia causar prejuízos à assistência prestada, especialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Diante disso, a Prefeitura reforça que a locação de um imóvel com estrutura adequada é fundamental para manter os serviços de saúde em funcionamento, garantindo segurança, qualidade e continuidade no atendimento durante as obras.
Os proprietários interessados devem enviar suas propostas no prazo de até 10 dias corridos, contados a partir da publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia (DOMER). As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail da [email protected], com o assunto: "Proposta para Locação de Imóvel para Unidade de Pronto Atendimento Drª Ana Adelaide".
SECOM