Um vídeo compartilhado no Instagram mostra veículos transitando na rodovia BR-364 em meio a um alagamento na tarde de ontem (5). Na postagem, recomendação direcionada aos motoristas alerta para o nível elevado de acidentes e enumera uma lista de cuidados como reduzir da velocidade e manter uma distância segura de outros veículos.
As reações a postagem são variadas, e indicam que o problema com o alagamento não é recente no trecho entre o Trevo do Triunfo e Itapuã d’Oeste, na BR-364, como também fazem menção ao pedágio, suspenso após decisão da justiça federal de Rondônia emitida no dia 29 de janeiro.
De acordo com o juiz Shamyl Cipriano, titula da 2º Vara Cível da Seção Judiciária, a Concessionária Nova BR-364 não cumpriu com as condições impostas em contrato para começar a realizar as cobranças, e chegou a citar na decisão a própria experiência de dirigir por um "asfalto em condições sofríveis" para fundamentar, em parte, a suspensão. Entre os pontos destacados pelo magistrado está a ausência de garantias de segurança ao tráfego.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) também figura como ré ao lado da concessionária no processo que suspendeu a cobrança dos pedágios. A principal crítica feita pelo juiz sobre a agência recai sobre a metodologia de fiscalização adotada pela agência - que a cada 10 quilômetros percorridos, avaliava somente 200 metros de pista, ou seja, dos 686 quilômetros da BR-364 concedidos, só 14 quilômetros da pista foram efetivamente inspecionados, aproximadamente 10% do total.
De acordo com o Diário da Amazônia, a Advocacia Geral da União (AGU) irá recorrer da decisão.
Calil Machado - Portal SGC