Rondônia

Fiscais irão autuar donos de terrenos abandonados

A multa aplicar será entre R$ 20 mil e R$ 50 mil, dependendo de cada situação


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O objetivo é que a fiscalização chegue em todos os bairros

J Nogueira

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Ao menos 20 fiscais lotados em diversas secretarias da prefeitura de Ji-Paraná, estarão em ação contra proprietários de terrenos abandonados. O objetivo, de acordo com o secretário de Meio Ambiente (Semeia), João Luiz, é tentar diminuir o mais rápido possível diminuir o alto índice de reclamação feita por contribuintes. "Essas pessoas se sentem inseguras e receosas quanto à proliferação de doenças, como a Dengue e, principalmente na questão da segurança pública", comentou.

As reclamações não chegam apenas ao conhecimento da referida secretária, nos meios de comunicação, praticamente as críticas são diárias, no programa ‘Fala Ji-Paraná’ da Rede TV e Rádio Alvorada (90,7 FM), ambas do Sistema Gurgacz de Comunicação (SGC), ouvintes e telespectadores afirmam que mesmo o fato sendo levado ao conhecimento das autoridades, pouco ou nada é feito. "Próximo da minha casa, eu mesma já tive que pagar para limpar o terreno do vizinho por causa do matagal e o excesso de sujeira. Infelizmente, o Poder Público não está dando conta de solucionar esse grave problema", reclamou a dona de casa Maria Gomes.

Nos dois distritos da cidade o número de terrenos abandonados pode passar de mil  (J Nogueira)

R$ 20 mil de multa

De acordo com o Secretário da Semeia, João Luiz, após a nomeação ser publicada no Portal da Transparência, os 20 fiscais serão divididos por grupos, passando a monitorar os imóveis sem edificação e abandonados. Em caso de constatação, o proprietário será notificado presencialmente e, se o mesmo não for encontrado, a notificação será feita via Edital. Após essa etapa, o dono terá 10 dias para realizar a limpeza, caso contrário, o serviço será do Poder Público através da Secretaria de Obras (Semosp) e o valor da multa será cobrado via IPTU. Dependendo do caso, a multa poderá variar entre R$ 20 mil e R$ 50 mil.


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