Justiça Federal autoriza retomada do abate experimental de búfalos invasores em Rondônia

A Justiça Federal autorizou a retomada do abate experimental de búfalos invasores em áreas protegidas de Rondônia, uma ação coordenada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Essa iniciativa havia sido suspensa em março após um pedido do Ministério Público Federal (MPF).

O projeto piloto do ICMBio planeja eliminar cerca de 10% da população de aproximadamente 5 mil búfalos no Vale do Guaporé, com o objetivo de testar métodos de abate eficazes e avaliar os impactos ambientais. Essa estratégia é fundamental para a criação de um plano de erradicação mais abrangente. Por serem uma espécie não nativa, os búfalos não têm predadores naturais e se reproduzem sem controle, causando sérios danos ao meio ambiente, como a extinção de espécies nativas e a alteração dos ecossistemas locais.

Wilhan Cândido, biólogo do ICMBio, enfatiza que, no momento, o abate é a única solução viável. A dificuldade de acesso à região torna impossível a remoção dos animais, vivos ou mortos, e a carne dos búfalos não pode ser aproveitada devido à falta de controle sanitário.

Um ponto importante é que o povo indígena Tupari, impactado pela presença dos búfalos e pelas atividades de pesquisa, foi consultado previamente e expressou apoio às ações. No entanto, em relação a outras comunidades tradicionais da área, foi determinado que, nesta fase inicial do estudo, não há impacto direto sobre seus territórios.

Além disso, o juiz destacou a preocupação com a aproximação dos búfalos a áreas habitadas por indígenas, o que representa um risco concreto à vida e à integridade física, especialmente de crianças e idosos.

Para garantir a transparência e a participação das comunidades locais, o ICMBio se compromete a apresentar relatórios trimestrais sobre as atividades do projeto, incluindo dados sobre o número de búfalos abatidos e os resultados das análises realizadas. O instituto também deve informar formalmente as comunidades tradicionais que possam ser afetadas.

A Funai terá um prazo de 90 dias para auxiliar as comunidades indígenas e quilombolas na elaboração de Protocolos de Consulta Prévia, Livre e Informada, caso ainda não os possuam. A fundação também deve avaliar a situação territorial das comunidades afetadas e os impactos do manejo sobre seus direitos.

Os búfalos se concentram atualmente entre a Reserva Biológica Guaporé, a Reserva Extrativista Pedras Negras e a Reserva de Fauna Pau D'Óleo, que se localizam na confluência de três biomas: a Floresta Amazônica, o Pantanal e o Cerrado.

Essa ação é crucial para a conservação da biodiversidade e a proteção dos ecossistemas locais, promovendo um equilíbrio sustentável entre a fauna e flora nativas.

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