Porto Velho (RO), 28 de
Abril de 2026 - 19:14:01
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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou, na manhã desta terça-feira (28/4), em Ji-Paraná, uma oficina de trabalho voltada ao fortalecimento da atuação ministerial na fiscalização e acompanhamento da Atenção Primária à Saúde (APS) nos municípios.
A ação integra o projeto "Atuação Estratégica do Ministério Público na Atenção Básica à Saúde" e reuniu promotores de Justiça, representantes da Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau) e profissionais da área para discutir estratégias de monitoramento, diagnóstico e qualificação dos serviços ofertados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
Durante a abertura, a promotora de Justiça Josiane Alessandra Mariano Rossi destacou que a atenção básica é o alicerce de todo o sistema de saúde e que seu fortalecimento impacta diretamente na melhoria dos demais serviços.
Segundo ela, a proposta do encontro é oferecer aos membros do Ministério Público um panorama técnico e prático sobre o funcionamento das UBSs, além de instrumentos que facilitem a fiscalização e o acompanhamento da política pública de saúde nos municípios.
"Quando a atenção básica funciona bem, conseguimos melhorar toda a rede de saúde. Nosso objetivo é oferecer ferramentas práticas para que os promotores possam acompanhar esse serviço e contribuir para resultados positivos à população", afirmou.
A promotora ressaltou ainda que, ao final da capacitação, será disponibilizado material de apoio contendo portarias, checklists e modelos de ofícios, com o objetivo de auxiliar na instauração de procedimentos de acompanhamento das unidades de saúde.
A promotora de Justiça Rosângela Marsaro Protti compartilhou experiências de atuação integrada em Porto Velho, destacando o uso de procedimentos estruturais para acompanhar políticas públicas de forma intersetorial.
Segundo ela, a articulação entre áreas como saúde, educação, infância e assistência social tem gerado resultados mais eficientes e tem ampliado a resolutividade no atendimento à população.
"A integração entre as secretarias é essencial. Muitas vezes, o Ministério Público atua como fomentador dessa articulação para garantir que as políticas públicas sejam planejadas e executadas de forma conjunta", destacou.
Representando a Coordenadoria de Atenção Primária à Saúde (APS) da Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia, a enfermeira Tamires enfatizou o papel estratégico da atenção primária na organização do sistema de saúde e destacou a importância da parceria entre os órgãos de controle e os gestores públicos.
Ela explicou que a atuação da coordenadoria é voltada ao apoio institucional e à qualificação dos serviços nos 52 municípios do estado, com foco no fortalecimento da atenção primária.
Também a técnica da área de saúde bucal da Sesau, Vanilce Almeida Chaves, reforçou a necessidade de ampliar a assistência odontológica na rede pública e destacou a importância da atuação ministerial na implementação de políticas públicas, citando como exemplo a criação do atendimento hospitalar especializado para pacientes com necessidades especiais.
A programação segue ao longo do dia com exposições técnicas, estudos de caso e orientações práticas voltadas à fiscalização da atenção básica, com foco na qualificação da atuação ministerial e no fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
Assessoria
