Juiz que já vendeu pipoca é demitido após denúncias de abusos e irregularidades em Rondônia

O Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu não conceder a vitaliciedade ao magistrado Robson José dos Santos e determinou sua demissão, encerrando de forma definitiva sua carreira na magistratura. A decisão foi tomada em fevereiro, após a conclusão de um processo administrativo disciplinar.

De acordo com o tribunal, a apuração identificou uma sequência de comportamentos considerados incompatíveis com o exercício da função. A análise apontou que as condutas não eram isoladas, mas parte de um padrão recorrente.

Antes da decisão, a trajetória de Robson José dos Santos era vista como exemplo de superação. Natural da periferia do Recife, ele começou a trabalhar ainda na infância, vendendo pipoca e picolé para ajudar no sustento da família. Ao longo da juventude, conciliou estudos com dificuldades financeiras e chegou a relatar episódios de fome.

Após mais de 70 tentativas em concursos públicos, conseguiu ingressar na magistratura em Rondônia, tornando-se símbolo de ascensão social por meio do serviço público. No entanto, a carreira teve uma reviravolta com o avanço das investigações.

Condutas investigadas

Entre os episódios analisados no processo, está um caso em que o magistrado teria feito comentários depreciativos ao ser recepcionado por servidores com um café da manhã.

Relatórios também descrevem um ambiente de trabalho marcado por tratamento considerado desrespeitoso a servidores, assessores e outros profissionais do sistema de Justiça.

Além disso, foram apontadas decisões que desconsideravam procedimentos básicos do Judiciário, o que levantou questionamentos sobre sua atuação funcional.

Situações fora do ambiente institucional

O processo disciplinar também trouxe à tona condutas fora do fórum consideradas ainda mais graves. Entre elas, a manutenção de relações inadequadas com detentos e visitas a unidades prisionais fora dos padrões institucionais.

Em um dos casos, o magistrado é acusado de permitir que um preso utilizasse seu telefone celular para realizar ligações externas, o que pode configurar irregularidade funcional.

Há ainda relatos de que ele teria levado crianças para visitar um detento fora do horário permitido e autorizado a presença de pessoas sem vínculo com o Judiciário em ambientes restritos, como audiências relacionadas à violência doméstica.

Segundo o tribunal, o juiz também teria feito críticas a decisões de colegas diretamente a presos e interferido de forma indevida na administração de unidades prisionais.

Irregularidades administrativas

As apurações incluem ainda possíveis irregularidades administrativas, como solicitações de diárias sem justificativa adequada e descumprimento de jornada de trabalho.

Diante do conjunto de fatos, o tribunal concluiu que as condutas eram incompatíveis com a magistratura e decidiu pela não vitaliciedade e consequente demissão.

O TJRO destacou que todo o processo respeitou as garantias legais, assegurando ao magistrado o direito à ampla defesa.

Portal SGC