Porto Velho (RO), 13 de
Maio de 2026 - 18:16:41
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Núcleo de Apoio Eleitoral (Nuape) e com apoio da Escola Superior do MPRO (Empro), iniciou na terça-feira (12/5) o curso "Atuação das Promotorias Eleitorais nas Eleições Gerais de 2026 em Rondônia".
O curso é destinado a promotores(as) eleitorais e assistentes que atuam na área eleitoral, com o objetivo de fortalecer uma atuação técnica, atualizada e alinhada às diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO).
A abertura da formação foi conduzida pela Diretora da Empro, Promotora de Justiça Dra. Edna Antônia Capeli da Silva Oliveira, que destacou a importância da preparação antecipada para o período eleitoral.
"A Capacitação para Atuação das Promotorias Eleitorais nas Eleições Gerais de 2026 em Rondônia foi pensada justamente para o atual momento, em que a atuação técnica, segura e alinhada às diretrizes da Justiça Eleitoral se mostra ainda mais essencial. A preparação antecipada faz toda a diferença para uma atuação consistente, tanto no aspecto preventivo quanto no enfrentamento dos ilícitos eleitorais. Por isso, essa formação buscará oferecer uma atualização qualificada, conectada com a teoria, jurisprudência recente e, sobretudo, com a análise de situações que já vivenciamos nas eleições anteriores", afirmou.
O ministrante do curso, professor Marcelo Xavier da Silva, ressaltou que a proposta da capacitação é oferecer uma preparação prática e direcionada aos desafios enfrentados durante o processo eleitoral.
"O curso foi estruturado para preparar os participantes para a atuação prática nas eleições, com foco nas situações reais que podem surgir ao longo do processo eleitoral. Embora inclua uma base teórica essencial, a proposta é oferecer conhecimentos objetivos e aplicáveis, organizados por etapas da eleição, para orientar a tomada de decisões diante dos desafios da prática eleitoral", destacou.
A formação foi estruturada para proporcionar aos participantes uma preparação sólida, consistente e pragmática, reunindo conteúdo teórico, jurisprudência atualizada e análise prática de casos vivenciados em eleições anteriores, com foco no aprimoramento da tomada de decisão, da atuação processual e da prevenção de ilícitos eleitorais durante o pleito.
Na programação do primeiro dia foram abordados temas relacionados ao Ministério Público Eleitoral, incluindo organização institucional, normas aplicáveis previstas na Portaria PRG/PGE nº 1/2019, além da atuação das Promotorias Eleitorais nas Eleições Gerais, tanto na esfera extrajudicial quanto judicial.
Além da capacitação, foi realizada no mesmo dia reunião de trabalho com o Procurador-Regional Eleitoral, Leonardo Trevizani Caberlon, integrantes do Nuape e os 29 promotores eleitorais de Rondônia. O encontro teve como objetivo alinhar diretrizes gerais de atuação para as eleições de 2026, especialmente quanto à coordenação dos trabalhos e à apuração de ilícitos eleitorais.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
Assessoria
