Porto Velho (RO), 15 de
Junho de 2026 - 10:31:34
Portal SGC
A Prefeitura de Porto Velho discute uma proposta que pode ampliar o acesso de mulheres em situação de vulnerabilidade ao mercado de trabalho. A iniciativa prevê a reserva mínima de 8% das vagas em contratos administrativos do município para mulheres vítimas de violência doméstica e mães atípicas.
A medida integra o conjunto de ações que será desenvolvido pela futura Casa da Mulher Brasileira e tem como principal objetivo fortalecer a autonomia econômica feminina, considerada um dos pilares para a superação de ciclos de violência e vulnerabilidade social.
Pela proposta, a reserva de vagas será aplicada em contratos administrativos que contem com 25 ou mais trabalhadores. A ideia é utilizar o poder de contratação da administração pública como ferramenta de inclusão social e geração de oportunidades.
Além da criação da cota de empregabilidade, o projeto também prevê a implantação do Programa Municipal Recomeçar e do Banco Municipal de Oportunidades para Mulheres. Os mecanismos irão reunir informações sobre vagas de emprego, qualificação profissional e perfis das candidatas, facilitando a conexão entre trabalhadoras e empresas parceiras.
Na prática, mulheres atendidas pela rede de proteção poderão receber orientação e encaminhamento profissional diretamente na Casa da Mulher Brasileira. O atendimento permitirá identificar oportunidades compatíveis com o perfil de cada candidata e promover sua inserção em processos seletivos.
A secretária adjunta da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), Tércia Marília, destacou que a proposta transforma o acesso ao emprego em uma ferramenta efetiva de proteção social.
"Estamos criando caminhos para que mulheres que enfrentam dificuldades para ingressar ou retornar ao mercado de trabalho possam conquistar independência financeira e mais qualidade de vida. Isso é especialmente importante para vítimas de violência doméstica e mães atípicas que enfrentam desafios adicionais na busca por uma fonte de renda", afirmou.
As mães atípicas também estão entre os públicos prioritários da proposta. Muitas delas acabam se afastando do mercado de trabalho devido à dedicação integral aos cuidados de filhos que demandam acompanhamento permanente, o que frequentemente gera dificuldades financeiras e limita oportunidades profissionais.
A expectativa é que a Casa da Mulher Brasileira funcione como um espaço de acolhimento, orientação e transformação social, oferecendo não apenas proteção, mas também caminhos concretos para a independência econômica.
Para o prefeito Léo Moraes, a iniciativa amplia o alcance das políticas públicas voltadas às mulheres.
"Queremos que a Casa da Mulher Brasileira seja um local de proteção e também de oportunidades. Quando criamos condições para que mulheres tenham acesso ao emprego e à geração de renda, estamos promovendo autonomia, segurança e dignidade. É uma política pública que transforma acolhimento em oportunidade e oportunidade em independência", ressaltou.
A proposta parte do entendimento de que a inclusão produtiva é uma das estratégias mais eficazes para reduzir vulnerabilidades sociais, fortalecer a autonomia feminina e prevenir situações de violência doméstica.
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