Espaços públicos de Porto Velho passam por regularização para ampliar transparência e oportunidades

A Prefeitura de Porto Velho deu início a um plano de regularização dos espaços públicos municipais com o objetivo de organizar o uso de mercados, praças e demais áreas de convivência coletiva. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), por meio da Secretaria Executiva de Serviços Básicos, e faz parte do plano de ações dos primeiros 90 dias do Departamento de Posturas Urbanas.

O trabalho será executado em três etapas e busca tornar a gestão desses espaços mais eficiente, transparente e acessível. A primeira fase consiste na atualização do cadastro dos locais públicos, no levantamento das permissões e autorizações de uso vigentes e na identificação de áreas disponíveis para novas ocupações.

Com esse diagnóstico, a administração municipal pretende conhecer a situação atual de cada espaço regulamentado, facilitando o controle e o planejamento das ações futuras. Segundo o secretário executivo de Serviços Básicos, Giovanni Bruno Souto Marini, o levantamento permitirá identificar quais áreas estão ocupadas, quais possuem autorização regular e quais poderão ser disponibilizadas por meio de processos transparentes.

Na segunda etapa, as equipes técnicas irão revisar os contratos e permissões atualmente em vigor. O objetivo é verificar o cumprimento das normas de utilização, avaliar a situação dos espaços ocupados e promover eventuais ajustes administrativos necessários.

Já a terceira fase prevê a realização de novos chamamentos públicos, estudos para concessão de novas permissões de uso e ampliação das oportunidades para comerciantes, permissionários e empreendedores interessados em atuar em mercados, praças e outros espaços públicos. A expectativa é reduzir áreas ociosas e incentivar a ocupação regular desses locais.

De acordo com o prefeito Léo Moraes, a iniciativa busca equilibrar o interesse público com o fortalecimento da atividade econômica no município. Segundo ele, o conhecimento detalhado sobre a ocupação dos espaços permitirá abrir novas oportunidades para empreendedores, fortalecer o comércio local e evitar ocupações irregulares, garantindo que os espaços públicos cumpram sua função social e atendam melhor à população.

Portal SGC