MP-RO ingressa com Ação Civil Pública contra Rondônia por falta climatização no HEURO de Cacoal

Nesta quinta-feira (3), a 3ª Promotoria de Justiça de Cacoal (RO), do MP-RO (Ministério Público de Rondônia), apresentou uma ACP (Ação Civil Pública) contra o Estado de Rondônia em decorrência de investigações que apontaram omissão e negligência por parte da SESAU (Secretaria de Estado da Saúde) em relação à falta de ambiente climatizado no HEURO (Hospital de Urgência e Emergência) de Cacoal (RO).

A ação foi motivada por denúncias da população ao Ministério Público, que relatou um forte desconforto causado principalmente pelo calor nos corredores do hospital. Além disso, foram registrados problemas de refrigeração em diversos setores da instituição, incluindo a enfermaria, a sala vermelha, a sala de sutura, a sala de gesso, a farmácia, a administração e até mesmo na UTI (Unidade de Terapia Intensiva).

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O Promotor de Justiça Marcos Ranulfo Ferreira assinou a Ação Civil Pública, na qual consta que o calor extremo tem agravado o estado clínico dos pacientes, pois favorece a proliferação de bactérias e outros agentes danosos. Além disso, a falta de climatização tem afetado especialmente aqueles que possuem doenças de pele, hipertensão, diabetes e aqueles mais propensos à desidratação.

O documento da ação ressalta a gravidade da situação, destacando que a prestação de serviços aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) pelo Hospital HEURO é calamitosa e representa um risco concreto e iminente para a vida, a integridade física e moral dos pacientes e da sociedade.

Diante desse cenário preocupante, o Ministério Público solicitou à Justiça que o Estado de Rondônia seja compelido a tomar as medidas necessárias para solucionar definitivamente a questão da climatização dos corredores, que são utilizados como enfermarias em momentos de superlotação. Além disso, a instituição pede que sejam feitas de forma imediata a manutenção, reparação e substituição de todos os equipamentos danificados assim que necessário.

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Redação - Portal SGC