Audiência Pública apresenta Plano de Ação para educação especial em Rondônia nesta quarta-feira (8)

Na quarta-feira, dia 8 de maio, às 14 horas, o plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia sediará uma audiência pública para a educação especial no estado. A Secretaria de Estado da Educação apresentará seu Plano de Ação sobre a Política de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva. Esta iniciativa visa atender às recomendações da auditoria operacional conduzida pelo Tribunal de Contas de Rondônia, conforme o processo TCE 0956/2022. O evento será transmitido pelo canal da TV Assembleia, 7.2, e pelo canal no YouTube.

Solicitada pelo deputado Cirone, a auditoria operacional na área da educação, iniciada em 2022, envolveu mães, familiares, profissionais do setor e autoridades responsáveis pela execução das políticas públicas de inclusão das pessoas com deficiência.

Para o deputado Cirone, esta audiência pública marca o encerramento da fase diagnóstica e o início de um novo capítulo no desenvolvimento das políticas públicas estaduais. Ele ressalta que as ações serão supervisionadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, assegurando transparência e eficácia na implementação das diretrizes para a promoção da educação inclusiva nas escolas públicas estaduais.

O evento, agendado para esta quarta-feira, contará com a presença do vice-presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Paulo Curi, do relator da auditoria operacional, conselheiro Francisco Carvalho, da secretária de Estado da Educação, Ana Pacini, representantes do Ministério Público, Judiciário, Defensoria Pública, da Secretaria Geral de Controle Externo (SGCE) do Tribunal de Contas de Rondônia, além de mães, familiares, e profissionais da área de direitos e inclusão das pessoas com deficiência.

Portal SGC