Farmacêutica esclarece situação da patente da polilaminina

A farmacêutica Cristália, responsável pela produção da polilaminina, divulgou uma nota de esclarecimento sobre a situação da patente da substância após declarações da pesquisadora Tatiana Sampaio de que o Brasil perdeu a proteção internacional da tecnologia por cortes no financiamento de estudos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

No comunicado divulgado nessa quinta-feira (19/2), o laboratório informou que solicitou, em 2022, a patente nacional e em 2023, a internacional do processo de extração, purificação e polimerização da polilaminina, atualmente em testes clínicos Fase 1. As patentes em questão têm validade de 20 anos, vencendo apenas em 2042 e 2043, respectivamente.

"Trata-se de um processo complexo, que demanda alta tecnologia e que foi desenvolvido com exclusividade pelo centro de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação do laboratório Cristália. Além disso, a substância que está sendo utilizada nos testes clínicos é produzida em uma de nossas plantas de biotecnologia de última geração", afirma a farmacêutica.

A empresa sustenta que os direitos de propriedade intelectual seguem válidos e que não houve perda da patente relacionada a esses pedidos. "Como todas as patentes, as relativas ao processo de extração, purificação e polimerização da polilaminina têm validade de 20 anos, vencendo em 2042 a patente nacional e em 2043 a internacional", continua.

Tratamento para lesão medular

A polilaminina é uma substância desenvolvida a partir da proteína laminina e vem sendo estudada como alternativa para auxiliar na recuperação de lesões na medula espinhal. Apesar da repercussão recente, ela ainda está em fase de pesquisa clínica e não é um medicamento aprovado para venda.

A discussão ganhou força após a pesquisadora Tatiana Sampaio, responsável pelo desenvolvimento inicial da tecnologia, afirmar que o pedido de patente feito em 2007 teria perdido validade internacional por falta de pagamento de taxas no exterior, em um período de restrição orçamentária.

Segundo a pesquisadora, a patente só foi concedida em 2025, 18 anos depois do pedido. Ainda assim, ela deve expirar em 2027, 20 anos após o pedido, o que deixaria pouco tempo de vigência no Brasil e nenhuma proteção fora do país. Diante da repercussão, o laboratório decidiu se posicionar oficialmente.

A divergência pode estar relacionada a pedidos distintos de patente. O registro mencionado pela pesquisadora estaria ligado ao pedido original feito no início da pesquisa acadêmica. Já o laboratório cita pedidos mais recentes, associados ao desenvolvimento tecnológico posterior. Ou seja, não necessariamente se trata do mesmo depósito de patente.

O que isso muda na prática

A disputa sobre a titularidade ou vigência de registros não altera o estágio atual da substância. A polilaminina permanece em fase 1 de estudo clínico autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), etapa voltada principalmente à avaliação de segurança.

A substância não está disponível para comercialização e seu uso fora dos estudos ocorre apenas mediante autorização específica. O tema envolve etapas diferentes da pesquisa e registros distintos, o que explica a existência de versões divergentes. A definição sobre o alcance de cada patente será determinante para o futuro comercial da tecnologia.

Isabella França - Metrópoles