A dignidade humana não é um favor, nem um prêmio concedido a quem se comporta como esperamos. Ela é um valor inerente a toda pessoa, simplesmente por existir. Antes de qualquer título, profissão, condição social ou escolha de vida, vem o ser humano — e com ele, um mínimo ético que nenhuma sociedade pode violar sem ferir a si mesma.
O conceito de dignidade humana tem raízes antigas, mas ganha contornos claros na filosofia moderna, especialmente em Immanuel Kant, para quem o ser humano nunca pode ser tratado como meio, mas sempre como um fim em si mesmo. No plano jurídico e político, a dignidade se consolida após as barbaridades do século XX, quando o mundo, chocado com os horrores da Segunda Guerra Mundial, afirma na Declaração Universal dos Direitos Humanos que "todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos". No Brasil, ela ocupa o coração da Constituição de 1988, erguida como fundamento da República.
Esse princípio foi criado porque a história mostrou — repetidas vezes — do que somos capazes quando esquecemos a humanidade do outro. Ele existe para proteger, sobretudo, os mais vulneráveis, aqueles que não têm voz, poder ou aplausos. Existe para nos lembrar que nenhuma condição de vida, nenhuma escolha pessoal, nenhuma aparência autoriza a violência, a humilhação ou o desprezo.
É por isso que o episódio ocorrido esta semana na entrada do Hospital Municipal de Ji-Paraná causa tanta indignação e vergonha coletiva. Um rapaz, morador de rua, estava deitado em um banco próximo à entrada de do hospital público. Dormia. Não ameaçava. Não agredia. Não pedia. Apenas existia naquele espaço que, por definição, deveria ser de cuidado.
As imagens são eloquentes e dolorosas: um colaborador do hospital, contratado por empresa terceirizada, aproxima-se e despeja um balde de água sobre o jovem adormecido. Em seguida, aplica bofetadas na região da cabeça e das costas. Não há reação. Não há confronto. Há apenas a submissão silenciosa de quem, rendido pela humilhação, recolhe uma bolsa caída no chão e caminha lentamente para fora do local. A cena não é só de agressão física; é de esmagamento moral.
Em tese, o agressor pode ter cometido crimes como lesão corporal (ainda que leve), vias de fato, constrangimento ilegal e até injúria real, quando a violência é usada para aviltar, humilhar, rebaixar alguém. Dependendo da apuração, o caso também pode ensejar responsabilização cível e administrativa, tanto do autor quanto da empresa terceirizada e da instituição que permitiu que alguém, em seu nome, agisse dessa forma. Um hospital público não é território de exceção aos direitos humanos; é, ou deveria ser, seu abrigo mais óbvio.
Mas para além dos códigos e artigos, há uma pergunta que precisa ecoar: o que leva uma pessoa a agredir alguém que não lhe fez mal algum, apenas por estar deitado em um banco de um hospital público? Que lógica perversa é essa que transforma pobreza, vulnerabilidade ou diferença em motivo para violência? Em que momento normalizamos a ideia de que certos corpos incomodam tanto que merecem ser enxotados, molhados, espancados?
Quando um ser humano é tratado como lixo a ser varrido, não é só ele quem perde dignidade. Perdemos todos. Perdemos enquanto sociedade, enquanto Estado, enquanto comunidade que se pretende civilizada. Hoje foi um morador de rua. Amanhã, quem será considerado "fora do lugar"?
Defender a dignidade humana não é defender escolhas, estilos de vida ou comportamentos específicos. É defender o limite mínimo que nos separa da barbárie. É afirmar que ninguém — absolutamente ninguém — merece ser humilhado por existir. E que um hospital, símbolo máximo de cuidado e proteção da vida, jamais pode ser palco de cenas que lembram justamente aquilo que a dignidade humana foi criada para impedir.
Fernando Pereira
