INSS abre processo contra 12 entidades da farra do desconto indevido

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abriu, nesta segunda-feira (5/5), processo administrativo de responsabilização contra 12 entidades investigadas pela Polícia Federal (PF) no bilionário esquema de descontos indevidos sobre aposentadorias. Juntas, elas arrecadaram R$ 2,6 bilhões com mensalidade de aposentados até este ano, segundo o Portal da Transparência do governo federal.

O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude na filiação de segurados.

As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela PF e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril, e que culminou nas demissões do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Corregedores regionais foram designados para compor uma força-tarefa de apuração interna no INSS em cinco capitais - Salvador (BA), Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG), Recife (PE) e São Luís (MA).

As portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) são assinadas por José Alberto de Medeiros Landim, coordenador da Corregedoria-Geral do INSS. Os documentos estipulam seis meses para a conclusão dos trabalhos.

Veja quais são as 12 entidades alvos de processo no INSS

• Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil (Asabasp)

• Appn Benefícios (Aapen, ex-Absp)

• Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPPS Universo)

• Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB)

• Associação Brasileira dos Aposentados Pensionistas e Idosos (Asbrapi)

• Centro de Estudos dos Benfícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap)

• União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (Unaspub)

• Associação no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (Apbrasil)

• Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (Ambec)

•  Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA)

• Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas (Caap)

• Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (Apdap Prev/Acolher)

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