Moraes mantém delação de Cid e autoriza acareação com Braga Netto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, nesta terça-feira (17/6), a acareação entre o tenente-coronel Mauro Cid e o general Braga Netto, ambos réus na Ação Penal nº 2.668, que apura uma trama para a tentativa de um golpe de Estado entre 2022 e 2023. A acareação foi pedida pela defesa de Braga Netto, como antecipou o Metrópoles, na coluna da Andreza Matais.

O ministro também rejeitou anular a delação de Cid, sob o argumento de que tais solicitações são "consideradas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias".

Na sua delação, Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou ter participado de uma reunião com o general para discutir o chamado plano "Punhal Verde e Amarelo". Também declarou que Braga Neto lhe entregou dinheiro para ser repassado ao major De Oliveira, com o objetivo de financiar as operações do plano.

A defesa de Braga Netto contesta as declarações e alega que Cid, como delator no inquérito, não apresentou provas de acusações feitas contra o general.

"Sem a acareação, restaria a esta defesa a produção de provas negativas, algo tão inadmissível quanto impor ao requerente o ônus de fazer prova sobre as acusações feitas contra si", afirma o advogado José Luis Oliveira Lima.

Braga Netto está preso desde dezembro por decisão do Supremo. Ele é acusado de ser um dos articuladores de um plano de golpe de Estado após o resultado da eleição presidencial de 2022 para matar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.

Anderson Torres x Freire Gomes

Moraes também autorizou uma acareação entre o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, réu na Ação Penal nº 2.668, e o ex-comandante do Exército no governo Bolsonaro, general Marco Antônio Freire Gomes.

A defesa apresentou ao STF a necessidade de acareação, ao argumentar que, especificamente no que tange ao ex-ministro, o depoimento de Freire Gomes como testemunha da trama golpista ao STF está "recheado de contradições".

"Ao passo que as declarações prestadas pela testemunha, talvez até pelo cansaço (foram 11 horas de depoimento), e pelo acusado divergem frontalmente em ponto nevrálgico do processo", diz a defesa.

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