Conta de luz: Lula faz reunião contra nova alta e estuda acionar STF

O governo detectou uma nova ofensiva do Congresso que pode encarecer ainda mais a conta de luz e realizou, na manhã desta terça-feira (24/6), uma reunião de emergência no Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agora trabalha com duas possibilidades, segundo interlocutores: acelerar a Medida Provisória (MP) para conter o aumento do custo da energia ou ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com fontes palacianas, participaram da reunião de emergência os ministros Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Fernando Haddad (Fazenda). Segundo interlocutores, o encontro foi convocado após o Planalto ser informado que o restante dos jabutis do projeto de Eólicas Offshore, que encareceriam a conta de luz, pode ser analisado na próxima sessão do Congresso.

Nas contas do governo Lula, caso todos os dispositivos inseridos pelo Legislativo passem a vigorar, o impacto ultrapassaria R$ 1 trilhão em quinze anos. Pelo projeto original aprovado no Congresso, o custo anual seria de R$ 65 bilhões. Como três dos sete vetos do presidente ao texto não foram derrubados na negociação com o Centrão, esse prejuízo caiu para R$ 35 bilhões.

Opções na mesa de Lula

A MP para conter a conta de energia já estava no forno do Planalto, que pretende editá-la até o fim deste mês. Mas, sentindo disposição do Congresso para derrubar o resto vetos, auxiliares do presidente Lula passaram a defender que o Executivo acione o STF contra a obrigatoriedade, imposta pelo Legislativo através dos jabutis, de o Poder Executivo comprar energia elétrica de fontes mais caras e que estão caindo em desuso.

Na última sessão do Congresso, no dia 17/6, os vetos ao projeto das Eólicas Offshore não estavam previstos no acordo inicial. Mas, após pressão de lideranças do Centrão, eles foram pautados pelo presidente Legislativo, Davi Alcolumbre (União-AP), que acumula o cargo de presidente do Senado.

O Centrão chegou a ameaçar o governo: ou o Planalto aceitaria pautar quatro dos sete vetos do presidente Lula ao projeto de lei, ou os parlamentares fariam um destaque no Plenário para derrubar toda a decisão do Executivo. Agora, diante da MP que reduziria esse custo de R$ 35 bilhões anualmente para cerca de R$ 11 bilhões, congressistas avaliam a derrubada total.

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