Após Moraes e PGR, STF retoma julgamento de Bolsonaro e sete réus

A defesa do tenente-coronel Mauro Cid iniciou sua participação no julgamento da ação penal sobre a suposta trama golpista negando que seu cliente tenha sido coagido pela Polícia Federal ou pelo ministro Alexandre de Moraes em sua delação premiada. A defesa de outros réus tem feito essa alegação e tentado desacreditar e derrubar a delação de Cid.

O advogado leu mensagens vazadas de Cid, noticiadas pela revista Veja, com críticas à Polícia Federal. "Isso aqui não é coação. O Mauro Cid está reclamando da posição do delegado, isso é direito", argumentou o defensor.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na tarde desta terça-feira (2/9), o julgamento da ação penal sobre a suposta trama golpista atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do núcleo 1. O grupo, segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República, tentou anular as eleições de 2022 para manter Bolsonaro no poder.

A sessão da tarde começou com as alegações da defesa do delator Mauro Cid, com o advogado Jair Alves Pereira. Ele negou a versão de outros réus, de que o Cid foi coagido pela PF em sua delação. "Se a colaboração premiada dele é sólida, por que ele não teria os benefícios que ele ajustou? Não seria justo que o Estado, agora, depois de fazer tudo isso, com cautelares diversas da prisão há mais de dois anos, afastado de suas funções […], que agora chega no final e o Estado diz ‘você me ajudou, tudo certo, mas agora vou te condenar’. Se fizermos isso, acabou o instituto da colaboração premiada".

Em seguida, falou Paulo Renato Garcia Cintra, advogado de Alexandre Ramagem.

O que aconteceu pela manhã

Pela manhã, o julgamento ficou marcado pela leitura do relatório da Ação Penal nº 2.668 pelo ministro relator Alexandre de Moraes. Além disso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação de Bolsonaro e outros sete réus. Agora, na volta da sessão, às 14h, será o momento das sustentações orais dos advogados dos oito réus.

"Esse julgamento é mais um desdobramento do legítimo exercício pelo STF e de sua missão. O STF segue o mesmo rito processual, o mesmo respeito ao devido processo legal que foi seguido nas 1.630 ações penais ajuizadas pela PGR referentes à tentativa de golpe de Estado do dia 8 de janeiro de 2023", destacou Moraes.

Na sequência, foi concedida a palavra para Gonet, que teve duas horas para sustentar a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR). "Quando o presidente da República e o ministro da Defesa se reúnem com comandantes militares, sob sua direção política e hierárquica, para consultá-los sobre a execução da fase final do golpe, o golpe, ele mesmo, já está em curso de realização", destacou Gonet.

Advogados de defesa

O primeiro jurista a falar foi o representante do tenente-coronel Mauro Cid, em virtude de ser o delator do caso. Logo depois, falam o restante dos advogados na seguinte sequência de réus.

Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin

Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha

Anderson Torres. ex-ministro da Justiça

Augusto Heleno, general e ex-chefe do GSI

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República

Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa

Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil

Cada advogado tem uma hora para realizar a sustentação oral perante os ministros da Primeira Turma do STF.

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