Ibama libera Petrobras a pesquisar petróleo na Foz do Amazonas

A Petrobras anunciou que recebeu autorização para o início da operação de perfuração de um poço exploratório bloco FZA-M-059, localizado na foz do Rio Amazonas, na Margem Equatorial brasileira.

De acordo com a empresa, a licença foi concedida pelo Ibama nesta segunda-feira (20/10). Em um comunicado, a presidente da estatal Magda Chambriard prometeu operar com "segurança, responsabilidade e qualidade técnica".

"A conclusão desse processo, com a efetiva emissão da licença, é uma conquista da sociedade brasileira e revela o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e com a viabilização de projetos que possam representar o desenvolvimento do país. Foram quase cinco anos de jornada, nos quais a Petrobras teve como interlocutores governos e órgãos ambientais municipais, estaduais e federais", disse Chambriard.

Ainda segundo a empresa, a perfuração está prevista para ser iniciada "imediatamente" e deve durar por volta de cinco meses. Esta etapa da pesquisa busca obter informações geológicas para avaliar a existência de petróleo e gás na região em escala econômica.

Entenda

A Margem Equatorial é uma região da costa do Brasil que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte. É apontada como uma nova fronteira de exploração de petróleo e gás.

A Margem Equatorial é composta por cinco bacias sedimentares: Potiguar, Ceará, Barreirinhas, Pará-Maranhão e Foz do Amazonas.

A Petrobras prevê investimento de mais de US$ 3 bilhões na Margem Equatorial até 2028. O plano de negócios da companhia projeta a perfuração de 16 poços na região.

O projeto, no entanto, é alvo de críticas por ambientalistas que temem danos irreversíveis ao meio ambiente.

Pressão

Desde o início do ano o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vinha pressionando pela liberação da licença. O titular do Executivo chegou a fazer críticas públicas ao Ibama pela demora na autorização.

A exploração de petróleo na Foz do Amazonas tem como um dos principais fiadores o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

No entanto, a iniciativa é criticada por ambientalistas, que alertam para o risco de acidentes. Pesquisas indicam a existência de um recife de corais de quase 10 mil km² na foz do Amazonas, além da proximidade da área de exploração com terras indígenas no Amapá.

A liberação da licença ocorre a poucos dias da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). O evento está marcado para os dias 10 a 20 de novembro, em Belém (PA).

Entidades ligadas ao meio ambiente classificaram a decisão de emitir a licença como "desastrosa do ponto de vista ambiental, climático e da sociobiodiversidade". As organizações ameaçam entrar na Justiça para derrubar a medida.

Ibama justifica decisão

Em nota, o Ibama afirmou que a autorização se deu após "rigoroso processo de licenciamento ambiental". O órgão destacou a realização de audiências públicas, reuniões técnicas com os municípios dos estados envolvidos, além de vistorias e avaliações feitas por funcionários da Petrobras e equipe técnica do Ibama.

"Após o indeferimento do requerimento de licença em maio de 2023, Ibama e Petrobras iniciaram uma intensa discussão, que permitiu significativo aprimoramento substancial do projeto apresentado, sobretudo no que se refere à estrutura de resposta a emergência", justifica o órgão ambiental.

"Dentre os aperfeiçoamentos implementados, destacam-se a construção e operacionalização de mais um Centro de Reabilitação e Despetrolização (CRD) de grande porte, no município de Oiapoque-AP, que se soma ao já existente em Belém-PA, inclusão de três embarcações offshore dedicadas ao atendimento de fauna oleada, quatro embarcações de atendimento nearshore, dentre outros recursos de oportunidade", destaca.

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