Presidente Médici: Secretaria anuncia concessão do serviço de água e esgoto

No máximo em quatro meses o município de Presidente Médici passará a ter o serviço de fornecimento de água e o tratamento de esgoto gerenciado por uma empresa privada. A garantia foi feita no início desta semana pelo engenheiro civil e secretário de Planejamento, Lucas Castório. Segundo ele, com o apoio do prefeito Édilson Alencar, todo o processo para a concessão do referido serviço já se encontra em fase de conclusão.

O processo para a concessão do serviço começou há quase quatro anos, com o primeiro passo sendo a contratação de uma empresa que elaborou o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), abrangendo os quatro eixos do saneamento, que são: água, esgoto, resíduo sólido e drenagem fluvial. "Esse plano, primeiro mostra todos os defeitos existentes e consequentemente, também explana as soluções que seria o município assumir o serviço de água e esgoto ou fazer a concessão, sendo o sendo a segunda opção definida pela comissão", explicou Lucas Custórios.

Depois que foi aprovada a nova lei do Marco Regulatório que universaliza o saneamento básico que é de fazer 100% de água até 2030 e 90% de esgotamento sanitário. Ainda de acordo com Lucas Custórios, o estudo de viabilidade técnica mostrou a necessidade de um investimento próximo dos R$ 60 milhões feitos pela empresa ganhadora da concessão até o ano de 2030. Ele ainda assegurou que já foram atendidas todas as exigências em lei, como realização de audiências públicas com a participação da comunidade, processo já passado por todos os setores da prefeitura, publicado o edital e, em 45 dias, as empresas interessadas apresentarão as suas propostas (preços e viabilidade técnicas), que é a menor tarifa para serem analisadas.

O plano garanto a coincessão do fornecimento de água

"Esperamos concluir todo esse processo em 120 dias (4 meses), depois, teremos 45 dias da publicação e outros 45 para que as informações passem pelas comissões jurídica e contábil. "Somente depois é que a empresa vencedora poderá assinar o contrato, e iniciar os serviços em até 30 dias", garantiu o secretário.

Significado

O secretário disse que somente na saúde pública, a cada R$ 1 investido em saneamento básico, são outros R$ 6 economizados, e lembrou que Presidente Médici ainda utiliza 55% de fossas e, isso, será eliminado. "Sem, sem sombras de dúvidas, uma expressiva vitória da administração e população local", concluiu.

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J.Nogueira