Porto Velho (RO), 12 de
Março de 2025 - 11:40:00
CNJ
Divulgação/CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do juiz Túlio de Oliveira Dorinho, da comarca de Manaus, após a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas acatar recurso do Ministério Público do Estado (MP-AM) contra a decisão do magistrado de conceder liberdade provisória a Juan Carlos Urriola, colombiano preso com 1,3 tonelada de drogas. Este é o quinto caso de afastamento de magistrados no Amazonas em menos de um mês.
Urriola foi detido em flagrante no dia 25 de fevereiro durante a "Operação Fronteira Mais Segura", realizada pelo Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), no município de Santa Isabel do Rio Negro, a 630 quilômetros da capital. A droga apreendida foi apresentada em Manaus. Na audiência de custódia, o MP-AM pediu a prisão preventiva do suspeito, argumentando que a quantidade significativa de entorpecentes indicava participação em um esquema profissional de tráfico e que a falta de residência fixa no Brasil representava risco de fuga. No entanto, o juiz Dorinho negou o pedido, alegando a ausência de antecedentes criminais.
Após a decisão, o promotor Marcelo Augusto Silva de Almeida recorreu ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), solicitando a revogação da liberdade provisória e a decretação da prisão preventiva. O CNJ acatou o recurso e determinou o afastamento do juiz, que agora responde a um procedimento administrativo em segredo de justiça.
Contexto de Afastamentos
O caso de Dorinho é o quinto envolvendo magistrados do Amazonas afastados recentemente. No dia 21 de fevereiro, o desembargador Elci Simões e o juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, da comarca de Presidente Figueiredo, foram suspensos sob suspeita de envolvimento em uma fraude que causou prejuízo temporário de R$ 150 milhões à Eletrobras. No mesmo dia, a juíza Rosália Guimarães Sarmento foi afastada por publicar declarações político-partidárias nas redes sociais, o que, segundo o CNJ, compromete a imparcialidade exigida pela função.
No dia 28 de fevereiro, o juiz Roger Luiz Paz de Almeida, que atuou em Presidente Figueiredo antes de Pimentel, também foi suspenso por decisões relacionadas ao caso da Eletrobras. O servidor Gean Carlos Bezerra Alves foi afastado no mesmo contexto.
Fuga do Suspeito
Após a liberação concedida por Dorinho, Juan Carlos Urriola não foi mais localizado. O colombiano foi preso em uma embarcação que transportava 1,2 tonelada de maconha tipo skunk na região do alto rio Negro. A fuga do suspeito reforçou as críticas à decisão do magistrado, que agora está sob investigação.
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas confirmou o afastamento de Dorinho e informou que o procedimento para apuração dos fatos tramita em segredo de justiça. O CNJ e o TJAM continuam a monitorar os casos de magistrados envolvidos em irregularidades, buscando garantir a integridade do sistema judiciário no Estado.
Carol Veras - Portal SGC
