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A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um corte significativo nas despesas públicas, que será anunciado no primeiro relatório bimestral de receitas e despesas de 2025, previsto para o próximo dia 22. A medida marca uma mudança de estratégia em relação ao ano passado, quando o governo só realizou cortes expressivos no fim do exercício. Desta vez, o objetivo é sinalizar ao mercado e aos órgãos de controle o compromisso com a meta fiscal estabelecida para 2025.
Segundo assessores do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o bloqueio será definido até o fim de semana. Técnicos avaliam que o valor pode ficar entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões, diante do crescimento das despesas obrigatórias e da frustração nas receitas que estão em alta, mas abaixo do ritmo projetado. Em março, o relatório do primeiro bimestre não foi divulgado devido ao atraso na aprovação do Orçamento-Geral da União para 2025. Agora, com o orçamento em vigor, o governo busca agir com mais rigor desde o início do ano, diante da ausência de novas medidas de aumento de receita uma decisão do próprio presidente Lula.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, confirmou que tanto o contingenciamento (em função da arrecadação aquém do esperado) quanto o bloqueio de despesas (diante da alta das obrigatórias) serão aplicados simultaneamente. Isso indica um cenário fiscal mais pressionado. Além disso, a inflação acima do previsto gerou um espaço adicional de R$ 12 bilhões no teto de gastos, mas esse montante já deve ser consumido pelo avanço das despesas obrigatórias, como benefícios sociais e previdência.
Caso a situação das contas públicas melhore ao longo do ano, parte dos recursos contingenciados poderá ser liberada. Até lá, o governo promete austeridade.
Talissia Maressa - Portal SGC