Em um dia, deputados apresentam mais de 20 projetos contra adultização

Pelo menos 24 projetos de lei que tratam de temas sobre adultização e proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais foram apresentados na Câmara dos Deputados desde segunda-feira (11).

O assunto ganhou visibilidade após o youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, publicar um vídeo com denúncias que tratam da exploração de menores de idade em conteúdos na internet.

Com a repercussão, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), quer discutir a pauta com líderes da Casa durante reunião desta terça-feira (12).

"O vídeo do Felca sobre a adultização das crianças chocou e mobilizou milhões de brasileiros. Esse é um tema urgente, que toca no coração da nossa sociedade", escreveu em postagem nas redes sociais publicada no domingo (10).

Hugo destacou que existem uma série de projetos importantes sobre o assunto. Depois da fala do presidente da Câmara, 22 deputados federais, incluindo parlamentares como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Talíria Petrone (PSOL-RJ), decidiram apresentar propostas.

Há iniciativas que estabelecem ações para prevenir e identificar práticas de disseminação de pornografia infantil e atos de pedofilia em ambientes digitais. Existe também o projeto, de autoria do deputado Marx Beltrão (PP-AL), que busca instituir a "Lei Felca", dispondoAtualmente, o projeto mais avançado no Congresso Nacional que aborda a questão foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE). A proposta trata sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais e foi aprovada pelo Senado em novembro de 2024.

Denúncia de Felca

Na última quarta-feira (6), o youtuber e humorista conhecido como Felca publicou um vídeo em que compartilha denúncias sobre a exploração de crianças e adolescentes em conteúdos na internet. A principal delas é contra o influenciador Hytalo Santos, que chegou a ter a conta no Instagram desativada na sexta-feira (8), logo após a repercussão do assunto.

Felca citou o outro homem como alguém que cria e reproduz conteúdos com base na utilização de menores de idade na frente das câmeras. Entre os exemplos utilizados por ele, está o de Kamylla Santos, jovem de 17 anos que, segundo youtuber, tem a imagem explorada de forma sensual nos vídeos.

O vídeo do youtuber que aborda o tema de adultização conta com mais de 31 milhões de visualizações e mais de 220 mil comentários. Além disso, comentários parabenizam a atitude de Felca e destacam a ausência de anúncios na publicação.Desde 2024, Hytalo é investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) sobre possível exploração de menores nos conteúdos que publica nas redes sociais. Ao todo, ele tem mais de 20 milhões de seguidores.

 sobre medidas de prevenção, proibição e criminalização da adultização e sexualização infantil na internet.

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