Governo abre investigação sobre dumping de proteína de soja da China

O MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) anunciou a abertura de uma investigação para apurar a existência de dumping nas exportações de proteínas de soja da China para o Brasil. A medida foi formalizada por meio de circular da Secretaria de Comércio Exterior, datada de 13 de abril no Diário Oficial da União.

Segundo a secretaria, há indícios suficientes de que as exportações chinesas ocorreram a preços inferiores aos praticados no mercado, além de sinais de dano à indústria doméstica brasileira.

De acordo com o documento, o período analisado para verificar a prática de dumping compreende julho de 2024 a junho de 2025. Já a avaliação de eventual dano à indústria nacional considera dados entre julho de 2020 e junho de 2025.

A investigação seguirá as regras previstas no Acordo Antidumping da OMC (Organização Mundial do Comércio) e na legislação brasileira de defesa comercial.

Como parte do processo, foi adotada, neste estágio inicial, a interpretação de que não prevalecem condições de economia de mercado no segmento analisado na China. Com isso, o cálculo do valor normal do produto foi baseado em preços de um terceiro país considerado de economia de mercado, no caso, os Estados Unidos.

A circular também estabelece que partes interessadas, como produtores, exportadores e importadores, poderão se manifestar sobre a escolha do país de referência no prazo de até 70 dias a partir do início da investigação, inclusive sugerindo alternativas, desde que apresentem justificativas e provas.

Entre os elementos considerados para a abertura da investigação estão indícios de atuação estatal relevante na cadeia produtiva na China, incluindo a presença de empresas estatais, políticas de subsídios e mecanismos regulatórios que influenciam custos e condições de concorrência.

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