Porto Velho (RO), 30 de
Junho de 2026 - 15:05:19
John Moore/Getty Images
A Suprema Corte dos Estados Unidos votou por extinguir o teto de gastos coordenados com publicidade e propagada em campanhas eleitorais pelos partidos. A decisão desta terça-feira (30/6) é considerada uma vitória para os republicanos e foi comemorada pelo presidente Donald Trump.
"A Suprema Corte acaba de remover as restrições aos gastos políticos! Uma grande vitória para os republicanos e, mais importante, para a Primeira Emenda", escreveu o presidente dos Estados Unidos.
Gastos coordenados são despesas de campanha realizadas pelo partido em conjunto com o candidato, como anúncios, propaganda e outras ações eleitorais planejadas entre ambos. Até então, as regras limitavam os valores destinados a esse tipo de despesa.
A medida se junta outras determinações da Suprema Corte norte-americana, que vem flexibilizando os limites ao financiamento de campanhas. Em 2010, por exemplo, a Corte derrubou o limite de gastos independentes (ou seja, sem coordenação com o candidato) de empresas e sindicatos em uma campanha eleitoral.
A decisão abriu caminho para uma série de investimentos em campanhas políticas e criou precedentes para político e partidos questionar os demais limites impostos nas campanhas — como a que motivou a decisão desta terça.
Vitória para os republicanos
O caso analisado decorre de um processo movido por membros do partido republicano, incluindo o vice-presidente dos Estados Unidos, JD Vance. Então candidato ao Senado por Ohio, Vance entrou com uma ação contestando os limites de coordenação de campanha.
Os republicanos defendiam que tais limites violam a Primeira Emenda da Constituição Federal dos Estados Unidos, que protege a liberdade de expressão, além de argumentarem que os limites estavam "em conflito" com outras decisões da Corte.
Os juízes que votaram pela derrubada, argumentaram que o gasto de recursos com propaganda política é uma forma de expressão e impedir que partidos coordenem gastos com seus próprios candidatos restringe essa liberdade de expressão.
A votação ficou 6×3 para que os limites fossem derrubados. Três magistradas divergiram da decisão e defenderam que a manutenção desses limites ajudam a evitar corrupção e a influência indevida de grandes financiadores no processo político.
A decisão já pode ter impacto nos próximos meses: em novembro os Estados Unidos terá eleições de meio de mandato, as midterms. No pleito, os norte-americanos votam para eleger deputados para a Casa dos Representantes (a Câmara), senadores, governadores e os representantes locais.
Metrópoles
