Porto Velho (RO), 15 de Novembro de 2024 - 18:22:46
Imagem cedida pelo MPRO e Ascom Ibama/Prevfogo - Mayangdi Inzaulgarat — Arte Portal SGC
A floresta queimava. Os animais fugiam do fogo. A fumaça se espalhava e poluía o ar de Rondônia, enquanto fauna, flora e seres humanos sofriam as consequências dos incêndios criminosos. O Parque Estadual Guajará-Mirim, em Nova Mamoré (RO), ardia em chamas havia quase dois meses. Na ocasião, o Ministério Público de Rondônia deflagrou a Operação Temporã, que, em cinco dias, conseguiu reduzir os incêndios em 80%.
Além disso, o aumento alarmante de incêndios na região motivou a segunda fase da Operação Temporã, desta vez na Estação Ecológica Soldado da Borracha, localizada entre Cujubim (RO) e Porto Velho (RO).
"Nós detectamos um aumento no índice de focos de incêndio na região da Estação Ecológica Soldados da Borracha. Por isso, então, foi lançada a Operação Temporã, fase 2, com enfoque específico na Soldados da Borracha, mas também pegando alguns ilícitos na região, como a Resex Rio Preto Jacundá", disse o coordenador do Gaema, promotor de Justiça, Pablo Hernandez Viscardi, em entrevista coletiva em 16 de setembro.
A Operação Temporã, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA), é uma ação conjunta que envolve vários órgãos, incluindo polícias, secretarias, institutos, tribunais e até o Exército Brasileiro.
A primeira fase da Operação Temporã começou em 1º de setembro, com ações focadas no Parque Estadual Guajará-Mirim. Na ocasião, o parque enfrentava uma escalada de focos de incêndio. Conforme levantamento do Portal SGC, com base em dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do MPRO, os focos de calor em julho totalizavam 246. Em agosto, houve um aumento de 88,62%, atingindo 464 focos. Cinco dias após a deflagração da Operação Temporã, a frente de combate aos incêndios conseguiu reduzir os focos para apenas 4.
Ainda em setembro, foi deflagrada a segunda fase da operação. Em 8 de setembro, havia 34 focos de incêndio na Estação Ecológica Soldado da Borracha, e em 11 de setembro a redução foi de 46,88%, passando para 17 focos. Conforme a operação se desenvolvia, esse número caiu para quase zero.
Meio ambiente ecologicamente equilibrado
O Ministério Público, como instituição essencial à justiça, também possui o papel fundamental de zelar pelos interesses sociais, entre eles, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme previsto na Constituição Federal. Com base nessa determinação constitucional, a Operação Temporã foi planejada e executada, buscando proteger áreas ambientais ameaçadas.
A Operação Temporã tem um duplo propósito: além de combater os incêndios, visa identificar e responsabilizar civil e criminalmente os autores dos crimes ambientais.
Para garantir a identificação dos responsáveis, a Superintendência de Polícia Técnico-Científica (Politec) desloca peritos especializados para as áreas atingidas pelos incêndios florestais, a fim de apurar a origem das chamas. Paralelamente, a Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO) conduz investigações, incluindo a coleta de depoimentos de testemunhas, com apoio das delegacias de Buritis, Cujubim e Nova Mamoré, intensificando a atuação nas áreas afetadas.
Como a Operação Temporã surgiu?
"O Ministério Público, no começo de agosto, reuniu todas as instituições envolvidas em uma mega reunião que foi feita aqui [sede do MPRO]. Então, surgiu uma força-tarefa de combate aos incêndios e queimadas no estado de Rondônia, integrada por várias instituições. Dessa força-tarefa resultou a Operação Temporã. É uma ação repressiva aos crimes ambientais em Rondônia. Nosso objetivo não é só apagar os incêndios, mas obter, principalmente, a identificação de cada um dos criminosos que estão colocando fogo no nosso estado, de forma criminosa, sim!", afirmou o coordenador do Gaema, promotor de Justiça, Pablo Hernandez Viscardi.
A Operação Temporã é uma ação conjunta que envolve a participação de diversas instituições, entre elas, a Polícia Militar (PM), Corpo de Bombeiros, Polícia Técnico-Científica (Politec), Polícia Civil, Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Departamentos Estaduais de Trânsito (Detran), Polícia Federal (PF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério Público de Rondônia (MP-RO), Exército Brasileiro, Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO).
Cada órgão atua conforme sua competência legal. O Corpo de Bombeiros, por exemplo, é responsável pelo combate direto aos incêndios, enquanto a Polícia Técnico-Científica (Politec) se encarrega da coleta de provas, e o Exército Brasileiro oferece suporte logístico às operações.
Apreensões e multas
Conforme informativos divulgados pelo Governo do Estado de Rondônia, mais de 300 agentes participaram das fases I e II da Operação Temporã. Um balanço quinzenal apontou resultados satisfatórios, evidenciando a efetividade da ação, com destaque para a apreensão de veículos e a aplicação de multas.
De 1º a 15 de setembro, foram realizadas:
"Segundo o boletim divulgado pelo Estado, na primeira propriedade que foi fiscalizada dentro da Estação Ecológica Soldados da Borracha, foi encontrada uma serraria clandestina e, pior, serrando castanheira, cujo abate é proibido. Na Rio Preto Jacundá, uma equipe foi destacada para destruir uma ponte e, quando foi destruir a ponte, detectou um caminhão tombado que estava transportando madeira processada de castanheira, cujo abate é proibido. É irrefutável que lá existe crime ambiental e esses criminosos serão severamente punidos. Nós estamos aqui para isso!", afirmou o coordenador do Gaema, promotor de Justiça, Pablo Hernandez Viscardi.
Um Novo Capítulo na Luta Contra Incêndios
As duas fases da Operação Temporã resultaram em uma redução drástica nos focos de incêndio na região. Embora ainda ocorram ações criminosas, estas têm perdido força devido à presença constante dos agentes, que têm dificultado a atuação dos infratores. O coordenador do Gaema assegurou que a resposta às práticas criminosas será rigorosa e efetiva.
"Estamos no caminho certo e que o Estado, a partir da Operação Temporã, fase 2, se fez e vai se fazer presente na região da Soldados da Borracha. Até então, antes disso, relatos de até bombeiros que estavam lá na região, em anos passados, eles sequer conseguiam entrar na Estação Ecológica porque eram vítimas de ameaça velada. Esse cenário acabou, e para aqueles que querem continuar cometendo crimes naquela região, a resposta será severa e à altura!", disse o coordenador do Gaema, promotor de Justiça, Pablo Hernandez Viscardi.
No dia 25 de setembro, o Ministério Público de Rondônia realizou uma visita técnica à base operacional montada na Estação Ecológica Soldado da Borracha, localizada entre os municípios de Cujubim e Porto Velho. A visita contou com a presença do Subprocurador-Geral de Justiça Jurídica, Eriberto Gomes Barroso, e do Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi. A base, estabelecida como desdobramento da segunda fase da Operação Temporã, abriga as equipes responsáveis pelo combate direto às queimadas e intensifica a fiscalização na região. A operação visa prevenir novas destruições ambientais e enfrentar, de forma integrada, os incêndios criminosos.
Base da força-tarefa montada na Estação Ecológica Soldado da Borracha - Foto: Divulgação
Denuncias
As investigações prosseguem para identificar os responsáveis pelos incêndios e assegurar que sejam punidos conforme a legislação vigente. A população também pode contribuir fornecendo informações que ajudem na identificação dos criminosos, através dos seguintes canais de comunicação:
Bombeiros Militar: 193 (combate a incêndios);
Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO): 190 (denúncia);
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam): 0800 666 1150 (fiscalização e orientação).
Fabiano do Carmo - Portal SGC
