Filha de gari morto por empresário pede indenização de R$ 500 mil e pensão alimentícia mensal

A defesa da adolescente de 15 anos, filha do gari morto pelo empresário Renê da Silva Nogueira Júnior, entrou com uma ação na Justiça de Minas Gerais pedindo indenização por danos morais, pensão alimentícia e custeio para tratamento psicológico. 

Renê foi preso em flagrante no dia 11 de agosto enquanto estava em uma academia em Belo Horizonte. Sete dias depois, ele confessou ter matado o gari Laudemir Fernandes durante uma discussão de trânsito. Laudemir foi atingido no abdômen, levado ao Hospital Santa Rita, em Contagem, mas não resistiu e veio a óbito.

"Nós estamos pleiteando a indenização por danos morais pela perda do pai dela, bem como a pensão mensal em favor da filha. E, ainda, uma indenização para o custeio do tratamento psicológico", contou o advogado de defesa Felipe Saliba ao Terra. 

No local do homicídio, policiais encontraram uma munição intacta e uma deflagrada, ambas de calibre .380. Dias depois, o empresário admitiu que sua esposa possui uma pistola do mesmo calibre. A arma foi apreendida na residência do casal. 

Carta escrita à mão por René Junior trata homicídio como "acidente"

Segundo Saliba, a defesa também entrou com uma ação cautelar pedindo o bloqueio dos bens tanto do assassino confesso quanto da esposa dele, a delegada Ana Paula Lamego Balbino, tendo em vista que a arma do crime era de propriedade dela. "Como delegada de polícia, ela deveria ter o dever de cautela, de manter a arma segura", explicou.

A ação foi protocolada na 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem. O valor da causa foi fixado em R$ 604.080,00. As principais reivindicações da defesa são:

• Valor mínimo de R$ 500 mil de indenização por danos morais;
• Pensão alimentícia mensal de R$ 7.590,00 (cinco salários mínimos) até que a adolescente complete o ensino superior e ingresse no mercado de trabalho;
• Custeio de tratamento psicológico por, ao menos, dois anos, com sessões semanais estimadas em R$ 250,00 cada, totalizando aproximadamente R$ 13 mil.

"O valor da pensão deve garantir a educação e desenvolvimento até a maioridade, respeitando a responsabilidade do responsável pelo fornecimento de alimentos. Dado o patrimônio do réu e a necessidade de garantir à filha menor da vítima um padrão de vida condizente com a qualidade de vida que ela teria se o pai estivesse vivo, sugere-se a fixação da pensão alimentícia em 10% da renda líquida mensal do Réu", diz a defesa em documento obtido pelo Terra.

Renê está preso preventivamente e deve responder pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, por ameaça e por porte ilegal de arma de fogo. A pena pode chegar a 30 anos de prisão.

Terra