Bolsonaro não vai ao STF para julgamento nesta terça, diz defesa

Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo publicada dias antes do julgamento, o ex-presidente estaria avaliando a possibilidade de ir às sessões, pelo menos no primeiro e no último dia, como tentativa de demonstrar força.

Ele tem conversado com aliados sobre o assunto nos últimos dias, ainda de acordo com a publicação, ponderando fatores políticos, orientações de sua defesa e seu estado de saúde.

O ex-presidente tem tido reiteradas crises de soluço, relatadas por ele inclusive em áudios enviados ao pastor Silas Malafaia e que foram revelados pela Polícia Federal na ocasião do indiciamento de Bolsonaro e de seu filho Eduardo por suposta tentativa de coagir autoridades no âmbito do processo por tentativa de golpe.

As sessões estão distribuídas em cinco datas:

2/9, terça-feira (9h-19h)

3/9, quarta-feira (9h-12h)

9/9, terça-feira (9h-19h)

10/9, quarta-feira (9h-12h)

12/9, sexta-feira (9h-19h)

Os oito réus fazem parte do chamado "núcleo crucial" da suposta organização criminosa que, segundo a acusação, teria tentado subverter o resultado das eleições de 2022, vencidas pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Todos negam as acusações.

Entre eles, estão três generais do Exército — Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil) — e Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha.

Também são réus Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fez uma delação premiada que embasa parte da acusação.

Como vai ser o julgamento

Conforme o rito detalhado pelo Supremo, a primeira sessão começará com a leitura do relatório por Moraes.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, falará na sequência e terá até duas horas para expor sobre a acusação.

Na sequência entram as defesas, que apresentarão suas sustentações orais por até uma hora. Os advogados de Mauro Cid serão os primeiros a falar, por conta do acordo de delação premiada firmado pelo ex-ajudante de ordens.

As demais defesas se apresentação em ordem alfabética.

Finalizadas as manifestações, chega o momento dos votos.

O primeiro a ser lido é o de Moraes, relator do caso, que deve se manifestar pela condenação ou absolvição dos réus.

Na sequência, os outros quatro ministros que compõem a Primeira Turma, a quem cabe o julgamento, compartilham seus votos em ordem crescente de antiguidade na corte — Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia —, ficando por último o presidente da Turma, Cristiano Zanin.

A decisão se dá pela maioria. Caso haja condenação, Moraes fará uma proposta de fixação das penas, que será votada pelos demais ministros.

BBC